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40 resultado(s)
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Politica
Fachin avança contra inquérito das fake news e encerra mais cinco frentes
Pacote de decisões do presidente do Supremo beneficia de ex-ministro de Bolsonaro a presidente do PCO.
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Brasil
STF nega ter ordenado buscas em endereços de Flávio Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (28) nota em que nega a existência de operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) tendo como alvo endereços ligados ao senador Flávio Bolsonaro…
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Brasil
Moraes manda Flávio entregar passaporte e o proíbe de deixar o país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (26) o senador Flávio Bolsonaro (PL) de deixar o país.
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Brasil
Nunes Maques diz que decisão de Zanin dificultou processo eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse neste domingo (25) que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que ampliou em duas horas o período…
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Brasil
Prorrogação da votação teve baixa procura e frustração de eleitores
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela prorrogação das votações até as 19h, quem não tinha conseguido votar, viu na medida a possibilidade de garantir o voto.
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Politica
PGR dá parecer contra pedido de acesso a registro de Vorcaro no Senado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de acesso a eventuais registros de entrada e saída da advogada Viviane Barci…
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Brasil
Defesa de Vorcaro pede investigação sobre vazamento de conversas
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro enviou nesta sexta-feira (16) uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a abertura de investigação sobre o vazamento de conversas privadas que fazem parte das…
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Brasil
PF pede prorrogação de inquérito sobre financiamento do Dark Horse
A Polícia Federal (PF) pediu nesta sexta-feira (16) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação, por 90 dias, do inquérito que investiga os pagamentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para…
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Politica
Flávio Bolsonaro na Globo: o que disse o candidato à Presidência na 2ª entrevista à emissora
Candidato do PL respondeu sobre assuntos como o caso Master, programas sociais e reformas no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Brasil
STF cobra cumprimento de acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) envie à Corte informações sobre falhas das operadoras no acesso…
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Esportes
Gabriel Paulista pode ser indiciado pelo STJD após gesto obsceno em Derby
Gabriel Paulista pode ser indiciado e punido pelo Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nos próximos dias.
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Religião
Moraes avança e prende porteira de 54 anos por “golpe” do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão de Nailze Aparecida Ribeiro Silva, 54 anos, para que ela comece a cumprir a pena de 14 anos aplicada por participação nos atos de 8 de…
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Brasil
Paes desiste de candidatura no Rio, após Zanin negar recurso ao STF
O candidato ao governo do Rio Eduardo Paes (PSD) desistiu de sua candidatura, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin na noite dessa quinta-feira (8).
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Brasil
Douglas Ruas critica judicialização da eleição e se declara governador
O candidato ao governo do Rio de Janeiro Douglas Ruas (PL) criticou nesta quinta-feira (8) o recurso apresentado pelo adversário Eduardo Paes (PSD) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a disputa entre os dois…
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Brasil
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não podem incidir sobre a base de cálculo do Programa de Integração…
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Politica
Van Hattem diz a Gilmar que pedirá seu impeachment no Senado em 2027
Marcel Van Hattem afirmou que não haverá “acordão” e reiterou pressão pelo impeachment de ministros do Supremo a partir de 2027.
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Politica
Como vale-tudo no STF 'sequestrou' a eleição — e quais as consequências disso
Crise sem precedentes instalada no Supremo, escancarada pelo caso do Banco Master, tornou pública a divisão da Corte, aprofundou conflitos e transbordou para a eleição.
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Brasil
Fachin defende democracia e livre escolha dos eleitores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta quinta-feira (1°) o respeito ao voto dos eleitores e a paz nas eleições do próximo domingo (4).
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Politica
Fachin nega pedido para afastar Dino de ações sobre Flávio Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos contra o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL).
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Tecnologia
Sociedade civil rebate Anatel sobre internet grátis na eleição
Um grupo de 12 entidades da sociedade civil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amici curiae em processo que pede garantia de acesso à internet móvel para todos os brasileiros, independentemente…
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Tecnologia
Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) que pessoas com franquia de dados esgotada tenham acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral durante os dois turnos…
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Politica
Presidente do TSE reclama de interferência em decisões da Corte
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para reclamar de "indevida sobreposição…
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Politica
Por que reformas no STF podem ser perigosas?
A crise desencadeada pelo confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça ampliou a pressão por mudanças no Supremo.
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Politica
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, por 7 votos a 3, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção, mais multa de R$ 80 mil, por ter difamado a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
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Politica
Gilmar exalta Gonet, ignora foto com Vorcaro e fere Lei da Magistratura
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do procurador-geral Paulo Gonet neste sábado.
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Brasil
Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de investigação para apurar o uso de inteligência artificial (IA) para direcionar o sistema eletrônico da Corte.
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Politica
Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre medidas urgentes que foram solicitadas nas investigações do caso…
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Politica
Zanin pede manifestação da Anatel sobre acesso à internet nas eleições
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestar sobre um pedido para garantir acesso de todos os brasileiros à…
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Educação
Nem impeachment de ministros vai resolver crise do Supremo, avalia professor autor de livro sobre o STF
Diego Werneck, autor de 'O Supremo: Entre o Direito e a Política', avalia que crise atual vem da incapacidade do STF em convencer as pessoas de que seus ministros 'não são atores políticos iguais àqueles em que você…
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Brasil
OAB-RJ sai em defesa de filho de Fux após vazamento de mensagens com Vorcaro
Mensagens demonstram relação entre Rodrigo Fux e Daniel Vorcaro e mencionam e-mail funcional do Supremo.
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Brasil
Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.
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Brasil
AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.
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Politica
Caso Banco Master: PF aponta R$ 33 milhões pagos a advogada ligada ao STF
Este episódio do Podcast 15 Minutos analisa os desdobramentos do escândalo do Banco Master e as tensões no Supremo Tribunal Federal
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Internacional
A nova ofensiva de Eduardo Bolsonaro em Washington por sanções contra autoridades brasileiras
Em meio à crise no Supremo e a 17 dias da eleição presidencial, ex-deputado teve encontros com integrantes do Departamento de Estado e da Casa Branca.
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Internacional
Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (16) a favor da equiparação entre os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres.
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Brasil
Entenda: STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
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Politica
STF provocou mal-estar cívico na população, diz Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lamentou a exposição negativa da Corte nas últimas semanas, em função das denúncias de envolvimento de magistrados do tribunal no caso do Banco Master.
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Politica
STF não decide sobre Alexandre Moraes e crise se prolonga
Em sessão marcada por bate-bocas e trocas de acusações diante das câmeras, Flávio Dino pediu vista e paralisou caso; ainda não está claro se Supremo vai manter data para analisar acusações contra Mendonça, marcada para…
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Internacional
Moraes e Mendonça deveriam ser impedidos de votar? Juristas respondem perguntas de leitores da BBC
Especialistas respondem às perguntas enviadas à redação sobre julgamento do Supremo em que ministros debateriam se Moraes deve ser investigado por sua suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro.
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Politica
Fachin inicia julgamento de Moraes citando 8 de janeiro e elogiando ministros
Presidente do Supremo disse que "não se julgam pessoas" e falou em "incompreensão" sobre a Corte.