Fachin nega pedido para afastar Dino de ações sobre Flávio Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos contra o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada nesta quinta-feira (1º).

Fachin negou seguimento a uma arguição de suspeição protocolada pelo candidato. Na avaliação da defesa de Flávio Bolsonaro, Dino deveria ser declarado suspeito para atuar como relator da investigação sobre a suposta utilização de emendas parlamentares para bancar o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, e também em ações eleitorais. O argumento apresentado é de que o ministro teria ligação pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O despacho está em segredo de Justiça e os detalhes da decisão não foram divulgados.

Investigação sobre emendas

Dino é relator da ação que apura se o deputado federal Mário Frias (PL-SP) enviou emendas de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada à produtora audiovisual Go Up Enterteinment, responsável pelas gravações do filme Dark Horse. O parlamentar é apontado como produtor-executivo da obra.

Nesta semana, o ministro também suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou postagens que ligaram Flávio Bolsonaro a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

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