Por que reformas no STF podem ser perigosas?

A crise no Supremo Tribunal Federal (STF), exposta pelo confronto público entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, ampliou a pressão por mudanças na Corte. O embate veio à tona após Mendonça determinar a divulgação de relatórios da Polícia Federal que mencionavam supostas trocas de mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master. Dois dias depois, Moraes rebateu e retirou o sigilo de relatórios da inteligência da PF sobre supostas condutas irregulares do colega. A sessão do plenário da última terça-feira (15/09) terminou sem que os principais pontos em discussão fossem analisados.

Especialistas ouvidas pela BBC News Brasil avaliam que mudanças nos procedimentos da Corte são necessárias, mas alertam que reformas profundas feitas em um momento de instabilidade podem inviabilizar as funções primordiais do tribunal e prejudicar a democracia. "Vivemos um momento muito grave", diz Maria Paula Dallari Bucci, professora da USP. Para Gabriela Zancaner, da PUC-SP, "as coisas precisam se acalmar antes" de uma discussão ampla. Ela afirma que o STF saiu "ainda mais desmoralizado" da sessão e que o desgaste ocorre às vésperas de uma eleição presidencial.

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Entre as propostas em debate estão a adoção de um código de ética para ministros, a limitação de mandatos — hoje inexistentes, com aposentadoria compulsória aos 75 anos — e mudanças no sistema de indicação, com listas tríplices e quórum maior no Senado. Parte dessas iniciativas já tramita no Congresso, enquanto outras ainda estão em estágio inicial.

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