Nem impeachment de ministros vai resolver crise do Supremo, avalia professor autor de livro sobre o STF

O professor Diego Werneck, autor do livro O Supremo: Entre o Direito e a Política, avalia que a crise enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não será resolvida por medidas como o impeachment de ministros, defendido sobretudo por parlamentares e candidatos da direita. Segundo ele, o problema é mais profundo: a incapacidade da Corte de convencer a população de que seus integrantes não são atores políticos como quaisquer outros.

Em entrevista à BBC News Brasil, Werneck afirma que a crise deve se prolongar por muito tempo. "A gente tem uma crise de muito tempo ainda pela frente, no sentido de que é uma crise da capacidade do Supremo de convencer as pessoas minimamente de que ele não é um ator político como qualquer outro, de que ele não é simplesmente uma versão diferente dos deputados e senadores e do presidente", diz o professor associado do Insper, doutor em direito pela Universidade Yale.

Para ele, o tribunal "treinou os políticos na última década a indicarem pessoas que vão explorar ao máximo esses poderes individuais, que vão dialogar com os políticos, que vão ser próximos da política". Por isso, não vê como a crise pode se resolver no curto prazo, mesmo com o impeachment.

Werneck aponta que mudanças estruturais, como reformas que limitem o alcance das decisões individuais e a adoção de mandatos com prazos definidos, podem levar a alguma mudança positiva. Ele ressalta, no entanto, que também é necessária uma mudança na forma como as decisões do tribunal são encaradas pela sociedade.

"As pessoas precisam ser capazes de apoiar o tribunal, mesmo se elas não gostarem do que está sendo decidido. Isso é ter um juiz, isso é ter um árbitro que está resolvendo um problema", afirma. Segundo o professor, o país não conseguirá superar esse quadro enquanto o critério de avaliação for apenas a concordância com o resultado das decisões.

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