Zanin pede manifestação da Anatel sobre acesso à internet nas eleições

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifeste sobre um pedido que busca garantir acesso de todos os brasileiros à internet móvel durante as eleições. A decisão também determina que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentem seus pareceres sobre o tema.

Zanin é o relator da ação na qual a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) defendem a liberação de internet nas 72 horas anteriores ao primeiro turno. As entidades alegam que a limitação de franquia de dados impede o acesso à informação durante o pleito.

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Na decisão, o ministro afirmou que "a relevância da matéria, a proximidade do primeiro turno das eleições e o fato de as providências postuladas alcançarem prestadoras que não integram a relação processual recomendam a prévia oitiva das autoridades envolvidas".

O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está previsto para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

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