STF não decide sobre Alexandre Moraes e crise se prolonga

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (15/9) para deliberar sobre a possível abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro foi suspensa por pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem que a Corte chegasse a analisar o mérito da questão principal. A crise institucional da Corte, descrita como inédita, persiste sem sinal de solução a menos de três semanas das eleições nacionais.

Os debates foram marcados por bate-bocas entre os ministros. O decano Gilmar Mendes apresentou questão de ordem sobre a condução do julgamento, questionando a decisão do ministro Edson Fachin de se autointitular relator da petição que trata das suspeitas contra Moraes — caso que originalmente estava no gabinete de André Mendonça. Mendes defendeu que esse caso fosse unificado a outra petição, sobre as acusações de atuação ilegal de Mendonça como relator do caso Banco Master, e depois sorteado livremente entre os demais ministros. O placar sobre a questão de ordem caminhava para empate quando Dino pediu vista, após discussão em que Mendes acusou Mendonça de "desfaçatez" e o chamou de "sujeito, investido de um sentimento policialesco". Mendonça rebateu gritando "desfaçatez de vossa excelência".

Dino afirmou que não haveria condições de deliberar e criticou a condução dos trabalhos por Fachin. Segundo ele, não seria correto prolongar o julgamento por dias às vésperas das eleições. O ministro tem até 90 dias para liberar o caso, com data a ser marcada por Fachin. Ainda não está claro se o plenário julgará no dia 23 as acusações levantadas por Moraes contra Mendonça por supostos abusos na condução dos inquéritos sobre fraudes no Banco Master e no INSS — por enquanto, o caso continua na pauta.

Para o criminalista João Pedro Pádua, da UFF, a suspensão deixou a Corte em situação ainda mais frágil: "Ficar sem decisão me parece, institucionalmente, o pior dos mundos". A professora de Direito Constitucional da PUC-SP Gabriela Zancaner avaliou o saldo da sessão como "muito negativo" e lamentou os "bate-bocas desnecessários". "Politicamente, vai demorar muito tempo para o Supremo Tribunal efetivamente se recuperar de tudo isso", disse.

Última a votar, Cármen Lúcia pediu desculpas ao povo brasileiro. "Peço desculpas ao povo brasileiro por talvez ter esperado de mim uma postura diferente. Mas acho que todos aqui queriam a mesma coisa: tentar resolver. E as questões não foram resolvidas", afirmou. A ministra disse estar "muito triste" com o desgaste e criticou a "espetacularização" dos casos, que, segundo ela, não faz mal apenas ao Supremo e ao Judiciário, mas ao país.

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