Gilmar e Dino sabotam julgamento com tumulto e subterfúgios para blindar Moraes

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) convocada nesta terça-feira (15) para decidir se o ministro Alexandre de Moraes poderia ser investigado por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro passou horas sem chegar ao ponto central que levou os ministros ao plenário. Conduzida em grande parte por questões preliminares e trocas de acusações, a discussão terminou sem conclusão, após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

O primeiro desvio ocorreu quando Dino questionou a decisão do presidente da Corte, Edson Fachin, de assumir a condução do procedimento que estava sob responsabilidade do ministro André Mendonça. Dino afirmou que Fachin não poderia retirar o caso das mãos do relator original, prática que classificou como avocatória. "Em nenhum tribunal do país – nenhum, não é só no Supremo –, um presidente pode destituir um relator", disse. Fachin rebateu, afirmando que não havia avocado os autos e que eles foram encaminhados à Presidência pelo próprio Mendonça para que o plenário decidisse a controvérsia.

Dino apresentou então proposta alternativa: reunir o processo sobre Moraes ao procedimento que examinava acusações contra Mendonça, redistribuindo os dois casos a um novo relator. Gilmar Mendes seguiu linha semelhante e ampliou o alcance da proposta, incluindo a identificação de todos os magistrados citados no caso Master sobre os quais houvesse indícios de recebimento de valores indevidos. A ideia de reunir os procedimentos já havia sido rejeitada por Fachin antes da sessão, mas dominou boa parte das discussões.

Em paralelo, Gilmar gastou parte de sua intervenção atacando a condução do caso por Mendonça, a quem acusou de direcionar os procedimentos por razões eleitorais. Mendonça reagiu chamando o colega de "leviano". Os confrontos entre os dois se repetiram ao longo do dia. Moraes também transferiu o foco para Mendonça, afirmando que o colega teria tentado fazer com que a Polícia Federal o incluísse em uma colaboração premiada.

Após o intervalo, os ministros passaram a discutir e votar uma questão de ordem sobre o próprio formato do julgamento, sem concluí-la. Já perto do fim da sessão, Dino voltou atrás em um voto que já havia dado e pediu vista da questão de ordem, o que suspende o julgamento. Pelas regras atuais do Supremo, o ministro tem até 90 dias corridos para devolver o caso, embora possa fazê-lo antes.

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