7 dúvidas que o caótico julgamento de Moraes deixou abertas

A primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, terminou nesta terça-feira (15) sem que o plenário chegasse à questão central: se há elementos para abrir uma investigação contra o ministro. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que tem até 90 dias corridos para avaliar os autos, segundo o Regimento Interno da Corte.

Durante a sessão, os ministros analisaram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para unir os julgamentos de Moraes e de André Mendonça. O placar parcial foi de 4 a 3 para rejeitar a questão de ordem, mas o voto de Dino não foi incluído na proclamação provisória. O plenário está desfalcado desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, e os ministros Dias Toffoli e Nunes Marques se declararam impedidos.

Ficaram sem definição a data para decidir se Moraes será investigado, se os casos serão julgados juntos ou separados, como a Corte procederá em caso de empate e quem será o relator quando o julgamento voltar. Também não foi respondido se Moraes e Mendonça poderão votar no mérito dos próprios casos. A análise do pedido de Moraes para investigar Mendonça segue marcada para a próxima quarta-feira (23), mas não há certeza de que a sessão ocorrerá.

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