Como cada ministro do STF agirá na sessão histórica que selará o futuro de Moraes
O Supremo Tribunal Federal realiza na manhã da próxima terça-feira (15) uma sessão extraordinária para julgar a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O caso também definirá os limites do próprio poder da Corte. Segundo o texto, a sessão deve explicitar a divisão que decisões monocráticas e acordos internos esconderam por anos.
O relator do caso Master, André Mendonça, reuniu evidências de crimes associados a Moraes, tornou-as públicas e as submeteu ao colegiado. Depois, afastou a cúpula da Polícia Federal, com apoio de Luiz Fux e Nunes Marques na Segunda Turma. O trio deve seguir junto nos próximos passos. Já o presidente Edson Fachin retirou de Mendonça a relatoria da Petição 16.662 e assumiu o caso, alterando o rito da sessão: passou a controlar o processo que levará ao plenário as mensagens de Daniel Vorcaro a Moraes, que serão lidas ao vivo, enquanto suspende outras apurações ligadas ao Master e ao INSS.
Gilmar Mendes lidera a resistência à investigação e pediu vista para julgar o afastamento de Andrei Rodrigues. Sua estratégia é desviar das suspeitas sobre Moraes para focar na legalidade dos métodos usados para investigá-lo e na nulidade apontada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Flávio Dino explicitou o bloco pró-Moraes ao derrubar ordem de Mendonça e reintegrar Andrei, falando em atropelos processuais. Fachin suspendeu as duas decisões, expondo situação rara: ministros anulando, na prática, movimentos uns dos outros. Cristiano Zanin é o terceiro nome provável desse polo, com voto possivelmente menos político, reconhecendo vícios de competência e sustentando que diligências contra ministros exigem controle colegiado.
A tese ganhou reforço da PGR. Gonet sustenta que Mendonça não poderia determinar diretamente à PF investigação específica contra Moraes sem provocação do Ministério Público ou autorização do plenário. Se prevalecer, a tese invalida atos sem enfrentar o mérito das revelações. Cármen Lúcia permanece como voto decisivo e menos previsível, diante do dilema entre preservar provas ou aceitar que vícios processuais impedem seu aproveitamento. Dias Toffoli, embora questionado por atuação anterior no caso Master, não está formalmente impedido e poderá participar, chegando pressionado a mostrar independência.
Moraes será o personagem central, mas não está claro se participará da decisão sobre os elementos que o alcançam. O plenário terá de definir se foi regular o aprofundamento da análise do celular de Vorcaro, se o material pode ser aproveitado e qual destino dar às informações referentes ao ministro. A sessão poderá explicitar três forças: Mendonça, Fux e Nunes Marques pela continuidade da apuração; Gilmar, Dino e talvez Zanin pela contenção ou nulidade; e Fachin, Cármen e Toffoli como zona decisiva. Mais que o futuro de Moraes, estará em jogo a capacidade do STF de controlar a si próprio.
Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.
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