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40 resultado(s)
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Politica
TSE dá 24h para Meta e X explicarem distribuição de material político
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu prazo de 24 horas para que a empresa Meta – responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp – e a rede social X revelem…
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Politica
STF define regra para devolução de impostos pagos a mais na conta de luz
STF detalhou a contagem do prazo de 10 anos para o repasse de valores pagos a mais pelos consumidores na conta de luz.
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Tecnologia
Termina neste domingo prazo escolher idioma da prova do Enem 2026
Termina neste domingo (18) o prazo para que os candidatos inscritos automaticamente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 selecionem o idioma de preferência para a prova de língua estrangeira.
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Brasil
Ministra do TSE determina que vice de Flávio apague vídeo que associa Lula ao crime organizado
Estela Aranha atendeu pedido da campanha petista e fixou prazo de 24 horas para a remoção das postagens de Gaspar.
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Internacional
Fim da escala 6x 1 vira lei: os próximo passos e prazos
Mudanças para o trabalhador começa gradualmente em dezembro, com redução efetiva para 40 horas semanais em 14 meses.
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Tecnologia
Enem 2026: prazo para escolher idioma da prova termina neste domingo
O prazo para que os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, inscritos automaticamente, selecionem o idioma de preferência para a prova de língua estrangeira terminará neste domingo (18).
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Tecnologia
Enem 2026: opção de língua estrangeira termina neste domingo (18)
O prazo para que os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, inscritos automaticamente, selecionem o idioma de preferência para a prova de língua estrangeira terminará neste domingo (18).
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Brasil
Prazo para empresas optarem por Simples acaba nesta quinta
Os micro e pequenos empresários precisam ficar atentos.
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Brasil
Prazo pra bancos devolverem R$ 1,3 bilhão de bets acaba nesta quarta
Acaba nesta quarta-feira (14) o prazo para os bancos e as instituições financeiras devolverem cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line…
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Saúde
Papa no Gemelli: cirurgia concluída com sucesso
A Sala de Imprensa da Santa Sé informou que a operação para a retirada de um nódulo no pulmão de Leão XIV foi concluída “dentro do prazo e da forma prevista”.
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Saúde
Por que Alexandre de Moraes decidiu autorizar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro após 3 meses de proibição
Prazo de suspensão, gerada após Jair Bolsonaro escrever carta de apoio à candidatura de Flávio à Presidência, expirou no domingo (11/10).
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Politica
Mandato de senador é de 8 anos: entenda por que o cargo tem prazo maior
Mandato de senador é de 8 anos por regra constitucional.
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Brasil
TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestar sobre o pedido do candidato ao governo do Rio de Janeiro…
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Internacional
Como justificar o voto e o que acontece se você não votar
Veja os prazos para justificar a ausência às urnas em 2026 e as consequências para quem não vota, não justifica e nem paga a multa.
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Brasil
Nova modalidade de renegociação de dívidas de MEI começa nesta quinta
O governo federal ampliou as opções para microempreendedores individuais (MEIs) renegociarem dívidas e prorrogou até 29 de janeiro de 2027 o prazo de adesão ao Desenrola MEI.
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Politica
TSE manda Nikolas retirar postagem com desinformação sobre Lula
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apague de suas redes sociais, no prazo de 24 horas, uma postagem que…
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Internacional
União Europeia sinaliza retomada de compras de frango e mel do Brasil
Suspensas desde 3 de setembro, as exportações de frango e de mel para a União Europeia (UE) podem ser retomadas no curto prazo.
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Politica
Prazo para empresas optarem por Simples é adiado para 15 de outubro
Após diálogo com o Conselho Federal de Contabilidade e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), os micro e pequenos empresários ganharam mais um mês para se adaptarem à reforma tributária.
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Internacional
Espanha anuncia proibição de despejos após retirada de moradora de 87 anos de apartamento em Madri
A proibição faz parte de um conjunto de propostas que entram em vigor automaticamente, mas precisam ser aprovadas pelo Parlamento espanhol no prazo de 30 dias.
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Politica
Prazo para empresas optarem por Simples é prorrogado para outubro
Após diálogo com o Conselho Federal de Contabilidade e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), os micro e pequenos empresários ganharam mais um mês para se adaptarem à reforma tributária.
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Tecnologia
Donos de propriedades rurais tem até esta quarta para declarar ITR
O prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2026 termina nesta quarta-feira (30).
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Brasil
Bets que continuarem no ar após prazo serão bloqueadas, diz Durigan
Com a proibição das bets, a partir de medida provisória editada nesta sexta-feira (25), o governo federal vai intensificar o combate às plataformas que continuarem no ar a partir do dia 6 de outubro.
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Politica
Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre medidas urgentes que foram solicitadas nas investigações do caso…
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Politica
Zanin pede manifestação da Anatel sobre acesso à internet nas eleições
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestar sobre um pedido para garantir acesso de todos os brasileiros à…
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Brasil
Edital da Finep sobre mobilidade sustentável recebe projetos até sexta
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) prorrogou até a próxima sexta-feira (25) o prazo para enviar projetos de inovação para a chamada pública Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Mobilidade Sustentável.
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Brasil
Convocação da lista de espera do Fies no 2º semestre termina na quinta
O prazo de convocação dos pré-selecionados na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre termina nesta quinta-feira (24).
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Internacional
Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (16) a favor da equiparação entre os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres.
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Politica
Por que julgamento do caso Moraes no STF pode ser retomado só em 2027
Flávio Dino, que pediu prazo para analisar o caso, pode autorizar a continuidade do julgamento antes do prazo, que vence em dezembro, mas isso é considerado improvável nos bastidores.
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Educação
Prazo para recursos do Enamed 2026 e Revalida 2026/2 vai até quinta
As versões preliminares do gabarito e do caderno de provas objetivas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2026 e também da primeira etapa da segunda edição do Exame Nacional de Revalidação de…
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Educação
Ciência ainda não foi lembrada na campanha eleitoral, diz SBPC
Enquanto o cenário político e as denúncias envolvendo o caso Master monopolizam as atenções em todo o Brasil, os desafios estratégicos que o país enfrentará a curtíssimo prazo — do envelhecimento populacional à…
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Brasil
Prazo para inscrições no Prêmio Rádio MEC termina neste domingo
Termina neste domingo (13) o prazo para as inscrições na 22ª edição do Prêmio Rádio MEC.
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Brasil
Fachin dá 24 horas para PF enviar informações sobre celular de Vorcaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, estabeleceu o prazo de 24 horas para que a Polícia Federal (PF) envie informações sobre a custódia do material extraído do celular do…
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Brasil
Plataformas vão informar canais de denúncia de violência contra mulher
As plataformas digitais terão prazo sugerido de 15 dias para informar ao governo federal como funcionam seus canais e mecanismos de denúncia de violência contra mulheres no ambiente digital.
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Educação
Prazo para optar por seguir na lista de espera do CNU 1 termina hoje
Termina nesta sexta-feira (11), às 23h59, o prazo para os candidatos que estão na lista de espera da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) manifestarem interesse em continuar concorrendo às…
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Educação
Prazo para escolas escolherem livros didáticos para 2027 termina hoje
O prazo para escolha dos livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados pelas escolas públicas brasileiras no ciclo 2027-2030 termina nesta sexta-feira (11).
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Brasil
Transpetro prorroga prazo de inscrição em concurso para 21 de setembro
A Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, informou que o prazo para inscrição no concurso público da companhia, que terminaria na próxima terça-feira (15), foi prorrogado para 21 de setembro.
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Politica
Brasil melhora desempenho escolar no longo prazo, mas patamar é baixo
A redução da distância entre o desempenho dos estudantes brasileiros e a média dos alunos de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Pisa 2025 não significa, necessariamente, que o…
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Economia
Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe
Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude.
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Economia
Transparência salarial: empregadores devem atualizar dados até segunda
O prazo para que as empresas privadas com 100 ou mais empregados atualizem informações sobre remunerações e carreiras termina na próxima segunda-feira (31).
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Brasil
Braskem avança em recuperação extrajudicial e ganha novo prazo contra cobranças
Justiça deu 90 dias para que petroquímica obtenha aval de credores em pelo menos R$ 5,85 bilhões.