Espanha anuncia proibição de despejos após retirada de moradora de 87 anos de apartamento em Madri

O governo de coalizão da Espanha aprovou um pacote de medidas habitacionais que inclui a proibição temporária de despejos até 2030. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (29/9), após a retirada de uma idosa de 87 anos de seu apartamento em Madri, na semana passada, episódio que gerou protestos em várias cidades do país.

As propostas foram apresentadas na forma de dois decretos. Pela legislação espanhola, eles entram em vigor automaticamente, mas precisam ser aprovados pelo Congresso no prazo de um mês. O governo espera que a votação ocorra ainda nesta sexta-feira (2/10). O governo de esquerda do primeiro-ministro Pedro Sánchez não tem maioria no Parlamento e já enfrentou dificuldades anteriores para aprovar seus decretos — em abril, partidos de direita bloquearam um texto que prorrogava contratos de aluguel.

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Segundo a ministra da Saúde, Mónica García, integrante da aliança Sumar, as medidas devem trazer alívio para mais de cinco milhões de pessoas. Além da suspensão dos despejos, o pacote prevê a prorrogação de contratos de aluguel até 2028, regras mais rigorosas para o aluguel de quartos e de curta duração e a proibição de compra de imóveis por empresas de investimento. "Está na hora de intervir no mercado de habitação especulativa e começar a buscar o equilíbrio entre os cidadãos comuns e os fundos abutres", afirmou a ministra, que agradeceu às mobilizações e aos acampamentos pelo avanço das propostas.

A ministra da Habitação, Isabel Rodríguez, convocou os partidos a apoiar os decretos e disse que o Congresso tem a oportunidade de mostrar que o sofrimento da moradora despejada valeu a pena. A medida, porém, enfrenta resistência. A porta-voz dos nacionalistas catalães do Junts, Míriam Nogueras, afirmou que o acordo deixou "os pequenos locadores a ver navios" e criticou a inclusão, na mesma categoria, de quem investiu economias em um imóvel. O partido costuma ser necessário para a aprovação das iniciativas do governo.

O caso que motivou as medidas envolve Maricarmen Abascal, de 87 anos, retirada à força do apartamento onde morava desde a infância e levada de maca a um hospital. Sua advogada, Beatriz Duro, anunciou que a cliente poderá voltar para casa após um acordo com a empresa proprietária do imóvel. A União dos Inquilinos de Madri afirmou que a batalha "só começou" e convocou novos protestos para o próximo fim de semana. Os protestos contra a crise de moradia se espalharam por Madri, Barcelona, Sevilha, Málaga e Cádiz, com acampamentos na praça Porta do Sol, na capital.

Esta matéria foi publicada primeiro em Internacional · BBC News Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.