TSE dá 24h para Meta e X explicarem distribuição de material político
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, concedeu prazo de 24 horas para que a Meta — empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp — e a rede social X prestem informações sobre a remoção de publicações e sobre a forma como distribuem conteúdos de cunho político aos usuários. Cueva é relator de um processo aberto pela campanha do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva.
A campanha de Lula sustenta que há favorecimento, nas plataformas, de conteúdos ligados ao candidato Flávio Bolsonaro, adversário no segundo turno. Para ilustrar o suposto tratamento desigual, a defesa citou a remoção de um vídeo do projeto Revelando apresentado pelo artista MC Cabelinho, com críticas a Flávio, retirado do Instagram na quinta-feira (22), pouco depois do lançamento, sob alegação de uso excessivo de inteligência artificial.
Para o corregedor eleitoral, diante da proximidade da votação de domingo (25), o episódio “justifica a adoção de providências destinadas a esclarecer os fundamentos da remoção e a assegurar sua pronta reavaliação”. O ministro ressalvou, no entanto, que os elementos apresentados até o momento não permitem concluir que o vídeo recebeu “tratamento diferenciado em razão de sua orientação político-eleitoral”. Ele determinou à Meta que submeta o material à revisão humana.
A campanha lulista alega ainda que anúncios pagos pelas campanhas oficiais estariam tendo alcance distinto nas redes sociais, com menor distribuição de conteúdos ligados a Lula, e aponta alcance desproporcional entre conteúdos, com favorecimento ao campo adversário. A defesa reclama também de tratamento desigual pela ferramenta de inteligência artificial Grok, embutida no X, que apresentaria comportamento distinto diante de questionamentos semelhantes sobre as duas candidaturas.
Em informações apresentadas nesta semana ao presidente do TSE, ministro Munes Marques, a Meta negou tratamento diferenciado entre as campanhas e afirmou respeitar todas as regras da Justiça Eleitoral. Nesta sexta-feira (23), Nunes Marques deve realizar uma última reunião com representantes das principais redes sociais — como Instagram, Facebook, TikTok e Kwai — antes do segundo turno.
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