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22 resultado(s)
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Politica
Plenário do STF julgará ações que podem derrubar regras do drogômetro
Fux deixou de lado análise de liminar e deu prazo para manifestação do Contran, governo e PGR.
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Politica
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que reorganiza as forças públicas para ampliar o combate ao crime…
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Politica
Alcolumbre anuncia sessões para discutir e votar fim da escala 6x1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada máxima…
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Politica
Presidente do Senado marca para terça votação do fim da escala 6x1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho.
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Politica
Presidente do Senado marca para segunda votação do fim da escala 6x1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho.
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Internacional
Mendonça vota por tirar do ar posts que ligam Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora; siga julgamento no TSE
Corte eleitoral julga nesta quarta (30/9), em plenário virtual, se confirma ou não decisão de Mendonça que determinou a exclusão de postagens que associavam Flávio Bolsonaro (PL) a um projeto para retirar o título de…
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Politica
Dino envia ao plenário do STF embate com Mendonça sobre Nossa Senhora Aparecida
Ministro alegou que discussão sobre liberdade religiosa justifica análise pelos dez ministros.
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Politica
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, por 7 votos a 3, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção, mais multa de R$ 80 mil, por ter difamado a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
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Politica
Defesa de Bolsonaro pede suspensão da pena a Nunes Marques
Advogados alegam que ex-presidente deveria ter sido julgado pelo plenário do STF por fatos atribuídos terem ocorrido durante mandato.
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Brasil
TCU recomenda análise de alternativas à caducidade da Enel em SP
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira (23) que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estudem alternativas à caducidade da…
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Politica
Deltan Dallagnol tem campanha suspensa após pedido do PT ao TSE
Decisão liminar suspende campanha do ex-procurador da Lava Jato ao Senado; caso será julgado pelo plenário do TSE.
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Politica
Marinho propõe que 49 senadores possam abrir impeachment de ministro do STF
Proposta permite ao plenário destravar pedidos de impeachment rejeitados ou não analisados pelo presidente do Senado.
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Politica
Aliados de Alexandre de Moraes buscam estratégias para evitar julgamento no STF
Ministros do STF articulam manobras para evitar que o plenário decida nesta terça-feira se abre investigação contra Alexandre de Moraes no caso Master.
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Brasil
Moraes na mira: como seria investigar um ministro do Supremo
O ministro Alexandre de Moraes enfrentará julgamento no plenário do Supremo para saber se será investigado.
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Internacional
Fachin decide que julgará Moraes e Mendonça separadamente e marca nova sessão para 23 de setembro
Fachin negou o pedido do ministro Alexandre de Moraes para que o plenário da Corte julgasse em conjunto as denúncias contra ele e o ministro André Mendonça.
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Politica
Fachin cancela sessão do plenário do STF em meio à crise entre Moraes, Mendonça e Dino
Cancelamento ocorreu pouco depois do ministro Flávio Dino tornar sem efeitos a medida tomada anteriormente por André Mendonça.
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Politica
MP da "taxa das blusinhas" é aprovada na Câmara e vai ao Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada "taxa das blusinhas".
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Politica
Qual o caminho da 6x1 após proposta ser aprovada na CCJ do Senado?
Projeto segue para votação no plenário em dois turnos, cuja data ainda não foi definida.
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Politica
Fim da escala 6x1 é aprovado em comissão e avança no Senado
CCJ aprova projeto que já passou pela Câmara e agora segue para votação no plenário em dois turnos.
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Politica
Comissão aprova MP da taxa das blusinhas: texto segue a plenários
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP) da “taxa das blusinhas” aprovou, nesta quarta-feira (2), o texto que zera o imposto de 20% sobre compras internacionais até US$ 50 (cerca de R$…
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Politica
Os argumentos de Gonet para pedir a anulação de relatório da PF que liga Vorcaro a Moraes
Procurador-geral da República diz que o plenário do STF deveria ser responsável por decidir sobre uma eventual investigação de um de seus ministros, e não André Mendonça.
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Politica
Mendonça levará pedido de investigação contra Moraes ao plenário mesmo se PGR for contra
Mendonça defende que a análise no plenário do STF ocorra de forma "pública e transparente" em sessão presencial.