Fachin cancela sessão do plenário do STF em meio à crise entre Moraes, Mendonça e Dino

Fachin cancela sessão do plenário do STF em meio à crise entre Moraes, Mendonça e Dino

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, cancelou a sessão do plenário desta quarta-feira (9) após o ministro Flávio Dino aprofundar a crise envolvendo os colegas Alexandre de Moraes e André Mendonça. O cancelamento ocorreu pouco depois de Dino tornar sem efeitos a medida tomada anteriormente por Mendonça.

Mais cedo, Dino emitiu uma decisão anulando os efeitos da medida de Mendonça que determinou o afastamento do cargo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. Dino também determinou que qualquer medida em relação ao caso deve ser analisada pelo plenário da Corte, e não monocraticamente, como fez Mendonça, nem referendada apenas pela Segunda Turma.

A sessão desta quarta-feira era aguardada por conta dos desdobramentos da crise que começou na semana passada, após Mendonça retirar o sigilo do relatório da Polícia Federal que revelou supostos diálogos entre o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master, o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Desde então, Mendonça e Moraes têm trocado acusações sobre a condução das investigações envolvendo o Banco Master e o INSS, o que levou Fachin a determinar que eles se expliquem sobre os fatos, sob risco de perda da relatoria dos casos.

Na decisão proferida mais cedo, Flávio Dino criticou duramente a medida de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal, alegando haver "divergências funcionais ou pessoais" entre o ministro e a corporação e até mesmo um caráter pessoal por conta de um suposto encontro do magistrado com Vorcaro em uma empresa privada. Dino ainda acusou Mendonça de tornar público um relatório de investigação que não estava concluído, em "atropelo" às regras processuais.

Em outro trecho da decisão, Dino pontua que Mendonça acolheu um recurso do partido Novo com indícios de caráter eleitoral, por se utilizar de um fato em investigação para pedir o afastamento dos diretores da Polícia Federal. Isso porque a legenda tem candidato próprio à presidência da República, Romeu Zema, em disputa com o atual presidente que tenta a reeleição. O magistrado também frisou que partidos políticos não têm legitimidade para pedir este tipo de recurso e que, por isso, não deveria ter sido aceito.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.