Presidente do Senado marca para terça votação do fim da escala 6x1
Por
Celso Rafael
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho. Em nota, a assessoria da presidência da Casa afirmou que o tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e seguiu para o Senado. Depois disso, a base do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto o presidente do Senado encaminhou a matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6x1, mas Alcolumbre não levou o tema ao plenário. Na ocasião, ele afirmou que a votação aconteceria após as eleições. A declaração foi dada durante sessão deliberativa no plenário da Casa, no dia 3 de setembro, em resposta a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciava sua aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar no Congresso Nacional. O senador gaúcho tem histórico de defesa do tema.
Naquele dia, o presidente da Casa disse a Paim que o senador estaria presente no plenário do Senado Federal votando, após as eleições, o fim da escala 6x1.
A PEC 221 de 2019 acaba com a escala 6x1 ao instituir a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta permite compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais, mas mantém o número de folgas remuneradas em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês. O texto também estipula uma regra de transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que terão uma regra de transição diferenciada.
Esta matéria foi publicada primeiro em Política · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.
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