Qual o caminho da 6x1 após proposta ser aprovada na CCJ do Senado?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 foi aprovada nesta quarta-feira (2/9) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora segue para votação no plenário da Casa, em dois turnos. Para ser aprovada em cada turno, a proposta precisa do apoio de pelo menos 3/5 dos parlamentares, o que equivale a no mínimo 49 dos 81 senadores. Ainda não há data definida para a votação.

O relator, senador Omar Aziz, rejeitou todas as emendas apresentadas e manteve o texto original. A PEC determina jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução salarial. A obrigatoriedade de ao menos dois dias de folga entraria em vigor 60 dias após a promulgação, enquanto a redução da jornada seria gradual: primeiro para 42 horas e, após um ano, para 40 horas.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teria deixado a conclusão da votação para depois do primeiro turno das eleições, em 4 de outubro. O governo, por sua vez, corre para aprovar a matéria antes do pleito, já que a proposta é uma das vitrines da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso aprovada, a emenda será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.

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