Por que TSE mandou Flávio Bolsonaro apagar vídeo enganoso que associa uso de drogas a ato pró-Lula na Paulista

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e outros políticos apaguem publicações que divulgaram um vídeo enganoso. A gravação mostra uma mulher supostamente consumindo cocaína e foi apresentada como se a cena tivesse ocorrido durante uma manifestação de apoio ao presidente Lula (PT) na Avenida Paulista, em São Paulo, no domingo (11/10).

O vídeo, no entanto, foi publicado originalmente no Chile em 10 de outubro, um dia antes do ato na Paulista, segundo documentos apresentados ao TSE. As imagens mostram uma jovem de cabelos vermelhos sentada no chão com outras duas pessoas, inalando um pó branco que se assemelha a cocaína. Conforme mostrou a agência de checagem Aos Fatos, a gravação circulava desde pelo menos o sábado em redes sociais como o X, em publicações de ao menos um perfil argentino e um chileno — o que torna impossível que tenha sido registrada na manifestação em São Paulo.

Na decisão, assinada nesta segunda-feira (12/10), Bellizze classificou a prática como "grave manipulação por descontextualização", que consiste em associar uma imagem preexistente a um evento posterior para dar aparência de prova a uma afirmação sobre aquele acontecimento. O ministro deu prazo de 24 horas, a partir da intimação, para a remoção das publicações. A liminar atende parcialmente a uma representação da campanha de Lula.

Além de Flávio, a ordem abrange publicações feitas por seu irmão Carlos Bolsonaro (PL), eleito senador por Santa Catarina, pelo deputado Rony Gabriel (Podemos-RS) e por Pablo Marçal (PRTB). O ministro também determinou que a Meta retire do ar publicação similar feita pelo perfil Sociedade em Fatos e identifique o responsável pela página. A determinação se limita às publicações especificamente indicadas no processo que reproduzam o vídeo da mulher de cabelos vermelhos e o apresentem como registro da manifestação de 11 de outubro.

Bellizze argumenta que o problema não está na crítica política aos participantes do ato — que não é proibida —, mas na inserção do vídeo em uma montagem que o vincula ao protesto, o que poderia levar o público a compreendê-lo erroneamente como registro de conduta ocorrida no evento. "A gravidade é acentuada, em tese, quando a imagem é combinada com afirmações generalizantes sobre consumo de drogas e com apelo eleitoral explícito", escreveu o ministro.

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