Alcolumbre anuncia sessões para discutir e votar fim da escala 6x1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo ele, a decisão cumpre acordos políticos firmados com diversos senadores.

Alcolumbre afirmou que vai seguir o rito regimental exigido para a votação da PEC, que prevê cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno. Na prática, serão cinco dias de debates ao longo desta e da próxima semana, até que a matéria seja votada, possivelmente no dia 15 de outubro.

"O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada, cumprir terça, quarta e quinta as sessões de discussão. A partir daí, organizar novamente uma pauta para semana que vem termos sessões terça, quarta e quinta e, se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar pra sua deliberação em primeiro turno", disse o presidente do Senado a jornalistas ao chegar ao Senado.

Segundo Alcolumbre, após a votação em primeiro turno serão necessárias mais três sessões de deliberação antes da votação em segundo turno. Para ser aprovada, a PEC precisa de no mínimo 49 votos favoráveis, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores, nos dois turnos.

A PEC do fim da escala 6x1 foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e seguiu para o Senado. A base do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto o tema foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou o fim da escala 6x1 no início de setembro. O presidente do Senado explicou que decidiu aguardar o fim do primeiro turno das eleições, no qual muitos senadores concorreram a diferentes cargos, para não criar embaraço aos colegas durante o pleito.

Alcolumbre demonstrou ser pessoalmente favorável à PEC. "Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado, para neste dia, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu coração, com a sua consciência e a sua história, se vai votar a favor pelo fim da escala 6x1 ou se vai votar contra. A isso não me cabe. O que me cabe colocar na pauta, meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e será deliberado", garantiu.

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