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31 resultado(s)
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Politica
Nunes Marques suspende postagens ilegais contra campanha de Lula
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens ilegais nas redes sociais contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula…
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Tecnologia
Anvisa proíbe lotes de medicamento para tratar câncer
A Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) determinou a apreensão dos lotes Z005197 e Z012354 do medicamento Keytruda (pembrolizumabe) 100 mg/4 mL, indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer.
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Politica
Anvisa determina apreensão de lote falsificado de toxina botulínica
A Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) determinou a apreensão do lote 025155 do medicamento Dysport, um neuromodulador à base de toxina botulínica.
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Brasil
Ministro Alexandre de Moraes autoriza quebra de sigilo de fonte jornalística
Ministro Alexandre de Moraes determinou inclusão de provas que identificam fonte de jornalista maranhense, ignorando alertas da PF sobre sigilo constitucional.
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Brasil
STF cobra cumprimento de acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) envie à Corte informações sobre falhas das operadoras no acesso…
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Brasil
Campanha de Flávio vê “complacência com fake news” na liberação de canal pró-Lula
Corregedor do TSE reverteu decisão de Nunes Marques e determinou a reativação do canal "Exército de Lula".
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Saúde
TSE suspende site que oferece criptomoedas por apoio a Flávio
Ministra suspendeu site e determinou medidas cautelares ao analisar pedidos apresentados pelas campanhas de Lula e do próprio Flávio.
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Politica
TSE manda Nikolas retirar postagem com desinformação sobre Lula
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apague de suas redes sociais, no prazo de 24 horas, uma postagem que…
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Brasil
Kassio e Toffoli seguem Mendonça; Cueva diverge em parte sobre posts de Nossa Senhora Aparecida
TSE analisa decisão de Mendonça que determinou a remoção de posts sobre fake news envolvendo Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro.
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Internacional
Mendonça vota por tirar do ar posts que ligam Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora; siga julgamento no TSE
Corte eleitoral julga nesta quarta (30/9), em plenário virtual, se confirma ou não decisão de Mendonça que determinou a exclusão de postagens que associavam Flávio Bolsonaro (PL) a um projeto para retirar o título de…
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Brasil
Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de investigação para apurar o uso de inteligência artificial (IA) para direcionar o sistema eletrônico da Corte.
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Politica
TST diz que greve dos Correios não é abusiva
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (24) que a greve dos trabalhadores dos Correios não é abusiva, mas determinou que a categoria volte ao trabalho a partir desta sexta-feira (25).
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Brasil
PT recorre a ação ligada ao setor de mineração para pedir que Dino investigue Flávio
PT busca estender ao processo eleitoral decisão de Dino que determinou que leis e sanções estrangeiras não produzem efeitos no Brasil.
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Tecnologia
Anvisa manda apreender medicamento falsificado para câncer de mama
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de um lote falsificado do medicamento Phesgo, usado no tratamento de câncer de mama, e de três lotes falsificados da toxina botulínica Dysport.
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Brasil
Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, neste domingo (13), a quebra de sigilo de todo o material apreendido pela polícia de São Paulo nas investigações de desvio de emendas parlamentares…
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Politica
Mendonça levanta sigilo de quase 40 processos no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) o levantamento do sigilo de 39 processos que tramitam na Corte.
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Politica
Flávio Bolsonaro é investigado por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção no caso 'Dark Horse'; Mendonça mantém inquérito sob sigilo
André Mendonça determinou a investigação de Flávio Bolsonaro por supostos crimes no financiamento do filme junto ao Banco Master.
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Politica
Fachin manda Mendonça derrubar sigilo do caso Master
Presidente do STF determinou que André Mendonça levante o sigilo da investigação do Banco Master.
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Brasil
André Mendonça manda soltar filho do "Careca do INSS"
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a soltura de Romeu Carvalho Antunes, investigado na Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos associativos de…
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Brasil
Dino determina reintegração de Andrei Rodrigues no comando da PF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal (PF).
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Brasil
Mendes cita desequilíbrio eleitoral em afastamento de diretores da PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou haver elementos que indicam que a decisão que determinou o afastamento preventivo do diretor-geral Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor…
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Internacional
Por que André Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues
A decisão foi publicada cinco dias depois do pedido de investigação feito pelo ministro Alexandre de Moraes contra Mendonça.
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Politica
Fachin diz que meta é acabar com Inquérito das Fake News e manda tirar acusações contra Mendonça da investigação
Presidente do Supremo também determinou que a PGR se manifeste em até cinco dias úteis sobre o pedido de investigação feito pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ministro André Mendonça.
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Brasil
Anvisa interdita água mineral da marca Vitoriosa por conter coliformes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (2), a interdição cautelar da água mineral sem gás da marca Vitoriosa.
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Tecnologia
Anvisa determina apreensão de produtos da marca United Labz
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (1º) a apreensão de todos os produtos da marca United Labz.
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Esportes
Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
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Brasil
Mendonça protege jornalistas “com ou sem diploma” em investigação dos vazamentos sobre Lulinha
O ministro do STF André Mendonça lembrou da proteção constitucional do sigilo de fonte em decisão que determinou investigação de vazamento de dados pela PF
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Brasil
TCU manda refazer licitação de publicidade por julgamento genérico: “peças impactantes”
Órgão determinou retorno à fase de julgamentos após analisar planilha de avaliação.
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Brasil
STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres.
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Tecnologia
ANPD manda Paraná suspender reconhecimento facial de alunos em escolas
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou ao governo do Estado do Paraná a suspensão imediata do uso de dados biométricos de crianças e adolescentes para registrar frequência na rede pública estadual.
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Esportes
Anvisa proíbe produtos sem registro que prometiam emagrecimento
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (6) a apreensão de remédios que prometem emagrecimento mas não tinham registro na agência.