Nunes Marques suspende postagens ilegais contra campanha de Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens consideradas ilegais nas redes sociais contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão atende a pedido da campanha do candidato.

Segundo a campanha de Lula, houve ação estruturada de parlamentares que apoiam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) para compartilhamento de deepfake — conteúdo artificial criado para prejudicar candidatos. A decisão do presidente do TSE atinge postagens de Flávio e dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Todos foram proibidos de replicar as mensagens novamente.

A ação citou postagens irregulares de 32 perfis nas redes sociais, que somam 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações. Ao defender a retirada do conteúdo, a campanha de Lula afirmou que postagens anônimas produzem a percepção de rejeição generalizada ao candidato, o que não corresponde à realidade.

Debate sobre inteligência artificial

O uso indevido de inteligência artificial durante a campanha já está em debate no TSE. Na semana passada, o tribunal proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens que envolvem os candidatos Lula e Flávio. A decisão foi proferida após a campanha de Lula informar ao TSE que comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitiam a criação de conteúdos sobre o candidato à reeleição, enquanto a criação de imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro estava liberada.

Pela decisão do TSE, o Facebook, uma das plataformas operadas pela Meta, deve abster-se de aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas.

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