Ministro prevê renegociação de R$ 90 bi em 3ª fase do Desenrola

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (21) que as instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para renegociação na primeira etapa do Desenrola 3.0. O edital de chamamento de bancos e demais credores será publicado nesta quinta-feira, abrindo o processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União.

As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer. Segundo Durigan, a etapa não é uma convocação para que os consumidores renegociem dívidas, mas um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de débitos por faixas de renda. "Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores", disse.

O chamamento público será destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar da etapa seguinte, os credores deverão apresentar carteiras que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto. O procedimento prevê a publicação do edital, a apresentação das carteiras em cinco dias úteis, a definição do leilão com separação por faixas de renda e a compra das dívidas, com leilão previsto para novembro e possibilidade de adiamento para o início de dezembro.

Como o programa exige deságio mínimo de 90%, a União pagaria no máximo 10% do valor nominal das carteiras adquiridas. Na hipótese de compra de todo o montante estimado, o desembolso seria de até R$ 9 bilhões. "Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para a gente adquirir tudo", afirmou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. O governo, porém, não necessariamente comprará todas as carteiras apresentadas e pretende estimular a concorrência entre credores, o que pode resultar em descontos superiores ao mínimo.

O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro e prevê a compra, pela União, de carteiras de crédito com dívidas antigas para viabilizar a renegociação com os consumidores. Entre os critérios estão dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original, atrasos entre 720 e 1.645 dias e débitos de cartão de crédito, incluindo as modalidades rotativa e parcelada, e de crédito pessoal sem consignação em folha, com possibilidade de inclusão de dívidas elegíveis de pessoas físicas e MEIs. Após o leilão, as dívidas adquiridas poderão ser renegociadas com repasse dos descontos obtidos, com pagamento à vista ou parcelado, cujos prazos, taxas e demais condições ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN).

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