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30 resultado(s)
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Brasil
Fux atende AGU e inclui ministérios e Abras em debate sobre bets
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (1°) convocar representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública para a…
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Saúde
Anvisa proíbe venda de picolé com melatonina e suplemento de proteína
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta segunda (26), recolher e proibir a comercialização de dois produtos alimentícios, um picolé e um suplemento, por conterem ingredientes que não passaram…
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Politica
TSE decide manter ordem para Meta garantir isonomia a candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (16) manter a decisão individual do ministro Marco Aurélio Belizze que proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens que envolvem os…
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Politica
Redução da maioridade penal: as diferenças nas propostas de Lula e Flávio Bolsonaro
Diante de impasse, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu interromper a discussão da PEC da Segurança Pública, que pode ficar para depois das eleições.
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Brasil
TRE-RJ decide pedir apoio de tropas federais para o segundo turno
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (15), em sessão plenária, pedir auxílio de tropas federais para reforçar a segurança do segundo turno das eleições, no dia 25 de…
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Saúde
Por que Alexandre de Moraes decidiu autorizar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro após 3 meses de proibição
Prazo de suspensão, gerada após Jair Bolsonaro escrever carta de apoio à candidatura de Flávio à Presidência, expirou no domingo (11/10).
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Brasil
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não podem incidir sobre a base de cálculo do Programa de Integração…
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Politica
Após 16 anos como deputado, Tiririca tem 5 mil votos e não consegue se reeleger
Depois de ser o deputado mais votado de 2010, com mais de 1,3 milhão de votos em São Paulo em 2010, e se reeleger mais três vezes pelo Estado, Tiririca decidiu mudar de partido e transferir sua candidatura para sua…
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Brasil
TSE decide que votos para Garotinho serão anulados
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (2) que os votos que forem dados ao candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) deverão…
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Politica
TSE decide que Globo não poderá exibir cadeira vazia em debate
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (1°) que a TV Globo não poderá exibir o púlpito vazio do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate…
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Politica
Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (29) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que mencionou a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
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Saúde
Ícone do rock alternativo fala da fé cristã e critica silêncio sobre Deus na cultura
Billy Corgan, do Smashing Pumpkins, explica por que decidiu falar abertamente sobre Jesus e o tabu de mencionar Deus no rock
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Politica
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, por 7 votos a 3, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção, mais multa de R$ 80 mil, por ter difamado a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
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Politica
TST diz que greve dos Correios não é abusiva
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (24) que a greve dos trabalhadores dos Correios não é abusiva, mas determinou que a categoria volte ao trabalho a partir desta sexta-feira (25).
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Politica
TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a campanha eleitoral do candidato ao Senado pelo Paraná Deltan Dallagnol (Novo).
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Brasil
Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.
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Politica
Por que Fachin decidiu adiar julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master
Segundo presidente do STF, questão de ordem levantada na sessão da última terça tem relação com processo de Mendonça.
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Politica
7 dúvidas que o caótico julgamento de Moraes deixou abertas
STF não decidiu se Moraes será investigado e ainda terá de definir como os processos serão julgados.
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Brasil
TSE rejeita por unanimidade o registro de candidatura de Pablo Marçal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (11), rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal à presidência da República.
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Politica
Por que inquérito das Fake News gerou tanta polêmica
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (09/09) assumir a relatoria do polêmico inquérito.
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Brasil
Mendonça afasta Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal
O ministro André Mendonça, relator do caso do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, de suas funções.
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Politica
Andrei silencia sobre decisão de Mendonça e número 2 da PF sai em defesa
Ministro do STF decidiu afastar diretor-geral da PF de suas funções em meio à crise com Moraes na Corte.
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Internacional
Oriente Médio: EUA prorrogam presença militar até 2027
No contexto do impasse nas negociações entre Washington e Teerã, o Pentágono decidiu manter o destacamento de soldados no Golfo até o próximo ano.
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Economia
BC proíbe publicidade em comprovantes do Pix a partir de março de 2027
Os comprovantes de pagamento do Pix não poderão incluir publicidade, ofertas comerciais, links externos nem qualquer conteúdo não relacionado à transação, decidiu o Banco Central (BC).
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Cultura
“A gente só recitava poesias de subversão”, diz poeta baiana
No final dos anos 70, em plena ditadura militar, um grupo de jovens poetas decidiu se reunir em praça pública para declamar suas poesias e desafiar a repressão.
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Brasil
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais.
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Geral
União Brasil decide pela neutralidade na eleição presidencial
O União Brasil decidiu, em convenção nacional realizada nesta terça-feira (4) adotar a neutralidade na corrida presidencial deste ano.
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Brasil
PRD e Solidariedade decidem pela neutralidade na eleição presidencial
A federação Renovação Solidária, formada pelos partidos Solidariedade e Partido da Renovação Democrática (PRD), realizou convenção nacional nesta quarta-feira (5) e decidiu liberar os diretórios estaduais para formarem…
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Social
5ª Circuíto bloqueia lei do Texas que exige que sites filtrem
O Texas não pode aplicar a exigência de uma lei que obriga sites a bloquear menores de idade de ver discursos prejudiciais, decidiu na sexta-feira o Tribunal de Apelações dos EUA para o 5º Circuito.
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Governo
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão terá validade até que a Corte julgue as...