Por que inquérito das Fake News gerou tanta polêmica

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (09/09) retirar do ministro Alexandre de Moraes a relatoria do chamado Inquérito das Fake News. Com a decisão, Fachin assume o inquérito, enquanto as ações penais já instauradas a partir dele continuam sob responsabilidade de Moraes.

Fachin determinou que, após análise da situação da investigação, os autos sejam encaminhados à Polícia Federal e, depois, à Procuradoria-Geral da República, que decidirá entre o arquivamento ou a apresentação de denúncias. O inquérito foi criado em 2019, de ofício, pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, que escolheu Moraes como relator. O objetivo era apurar ameaças contra ministros do Supremo e ataques à democracia. Desde então, foi renovado e ampliado, passando a abranger desde fraudes em cartões de vacinação de autoridades do governo Jair Bolsonaro até os ataques do 8 de Janeiro. Dois procuradores-gerais da República já pediram o encerramento do inquérito, sem sucesso.

Na semana passada, Fachin já havia afirmado que a meta era encerrar o inquérito e anulado uma decisão de Moraes relacionada a ele. O ministro Flávio Dino também comentou o assunto, defendendo a conclusão dos inquéritos, mas questionando critérios sobre o que seria uma tramitação longa. Em 2020, a maioria da Corte decidiu que o inquérito era constitucional.

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