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33 resultado(s)
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Meio ambiente
JBS é alvo de ofensiva legal na Europa por suposta lavagem de dinheiro ligada ao desmatamento na Amazônia
JBS é alvo de ações na Europa por suposta lavagem de dinheiro ligada ao desmatamento na Amazônia.
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Politica
Fachin diz que julgamentos do 8/1 ocorreram “na estrita observância do devido processo legal”
Presidente do STF chamou a atenção de juízes lusófonos para fotos dos atos no museu da Corte.
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Brasil
“Imposto do pecado” ameaça elevar preços e fortalecer mercado ilegal
Novas alíquotas do Imposto Seletivo ameaçam encarecer cigarros, bebidas e veículos e estimular o mercado ilegal.
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Politica
Eduardo Bolsonaro diz não temer expulsão dos EUA após vitória de democratas
Eduardo afirma que revogação de vistos não cabe ao Congresso dos EUA e destaca que a estadia de sua família no país é "100% legal".
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Brasil
Operação mira rede ilegal de bets que movimentou R$ 734 milhões
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e de mais cinco estados deflagraram na manhã desta quinta-feira (5) a Operação Azzardo, para combater uma rede de bets ilegais que movimentaram cerca de R$ 734 milhões, segundo…
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Brasil
PF inaugura laboratório para combater garimpo ilegal na Amazônia
Com a finalidade de fortalecer o combate ao garimpo ilegal e aos crimes ambientais na Amazônia, a Polícia Federal (PF) inaugurou, nesta terça-feira (3), o Laboratório de Geoquímica Forense para Rastreabilidade Mineral.
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Brasil
A região brasileira com 350 produtores de cachaça artesanal, mas só 15 legalizados
Circuito das Águas Paulista conquista Indicação de Procedência e lança rota com 11 alambiques em cinco cidades.
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Economia
Justiça obriga Meta a excluir posts que estimulam demissão por divergência política
Justiça do Trabalho também obrigou a Meta a divulgar um comunicado sobre a ilegalidade do assédio eleitoral nas relações de emprego.
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Politica
Quais seriam os caminhos possíveis para senador ficar legalmente nos EUA
Flávio poderia pedir asilo, mas visto por 'habilidades extraordinárias', como o de Eduardo, poderia ser caminho mais fácil, diz advogado especialista em imigração para os EUA.
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Meio ambiente
Desmatamento em áreas protegidas da Amazônia e do Cerrado tem queda
O desmatamento em áreas protegidas por unidades de conservação (UC) na Amazônia Legal chegou ao menor nível em 2026, em relação à contagem que começou em 2008.
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Brasil
Juíza nega obrigar Uber a oferecer banheiros e pontos de descanso a motoristas
Magistrada viu riscos à concorrência e ausência de previsão legal para impor solução nacional.
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Politica
Especialistas alertam para ilegalidades em pacote de bondades de Lula às vésperas da eleição
Sequência de anúncios com forte apelo popular e impacto fiscal confrontam dispositivos da lei eleitoral e da LRF
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Brasil
Flávio reforça compromisso com democracia e legalidade para conter fake news de Lula
Flávio Bolsonaro (PL) diz na TV Globo confiar na continuidade do favoritismo, apesar do jogo pesado de Lula na reta final.
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Brasil
Polícia Federal faz ação contra garimpo ilegal no Pará
Policiais federais fizeram, nessa segunda-feira (5), uma ação contra garimpo ilegal em Tucumã, no Pará.
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Tecnologia
AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (2) a inconstitucionalidade de dispositivos das leis que legalizaram a exploração das apostas de quota fixa, as chamadas bets.
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Brasil
Origem das bets passa por lobby estrangeiro e “jabutis” no Congresso
O lobby de empresas estrangeiras articulado com legisladores e agentes do Estado brasileiro, que buscavam mais arrecadação, possibilitou a legalização das apostas esportivas online no Brasil, as chamadas bets, em…
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Brasil
Índia prende sete cristãos sob lei que pune conversões religiosas consideradas “ilegais”
Sete cristãos são presos em Madhya Pradesh, na Índia, em três casos envolvendo acusações de "conversão religiosa ilegal".
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Brasil
AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.
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Brasil
Príncipe Alois anuncia veto a projeto que legaliza aborto em Liechtenstein
O príncipe Alois de Liechtenstein confirmou veto à lei do aborto, priorizando a proteção da vida desde a concepção após votação apertada no parlamento.
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Internacional
Elas conseguiram celebrar o primeiro casamento homossexual na Bolívia, um país onde ele não é legalizado
Scarlett e Fabiana levaram quatro anos para conseguir se casar, embora o casamento entre pessoas do mesmo sexo não tenha sido legalizado na Bolívia
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Brasil
Ministro André Mendonça afasta cúpula da PF por monitoramento ilegal
O ministro André Mendonça afastou o diretor da PF após descobrir monitoramento ilegal e dossiês políticos contra autoridades.
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Hoje Na História
Em 2021, El Salvador tornou-se o primeiro país do mundo
2021 — Bitcoin passa a ser legalmente aceita em El Salvador.
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Politica
Há 8 anos 2018 — O Supremo Tribunal da Índia descriminaliza todo o sexo consensual entre adultos em privado, tornando a homossexualidade legal nas terras indianas.
2018 — O Supremo Tribunal da Índia descriminaliza todo o sexo consensual entre adultos em privado, tornando a homossexualidade legal nas terras indianas.
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Politica
Ucrânia avalia legalizar indústria pornográfica para reforçar caixa de guerra
Deputado estima que descriminalização poderia gerar US$ 25 milhões por ano em impostos, valor suficiente para comprar cerca de 30 mil drones
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Tecnologia
ChatGPT e Reddit agora enfrentam as regras de segurança online mais rígidas da UE
O ChatGPT da OpenAI terá que cumprir regras mais rígidas da UE, como a remoção de conteúdo ilegal, ou enfrentar possíveis multas, disse a Comissão Europeia na segunda-feira, enquanto Bruxelas lida com como sua…
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Saúde
Vacinação é ampliada em comunidades indígenas da Amazônia
A partir deste domingo (30), uma nova fase da Operação Gota vai beneficiar 20 aldeias indígenas na Amazônia Legal.
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Brasil
Toda prova vale contra Filipe Martins. Nenhuma prova vale a seu favor
O caso Filipe Martins expõe um processo marcado por provas frágeis, contradições e um preocupante atropelo do devido processo legal.
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Brasil
Mundo da fantasia: Gazeta Revista mostra propostas absurdas dos candidatos a presidente
Gazeta do Povo Revista mostra propostas absurdas de candidatos, como estatizar a Uber, acabar com as polícias ou legalizar aborto
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Meio ambiente
42 km de estrada ilegal desapareceram sob a floresta no Xingu; saiba por que
Em 2022, uma estrada ilegal com extensão equivalente a uma maratona completa, cortando duas áreas de proteção integral na Amazônia brasileira, ameaçou fazer aquilo que os ambientalistas mais temiam: partir ao meio o…
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Esportes
Laudo aponta que Brandon Clarke, jogador da NBA, teve morte por overdose acidental
A morte de Brandon Clarke, jogador do Memphis Grizzlies da NBA, foi declarada como acidental e atribuída a uma overdose pelo uso de heroína e cocaína, anunciou o Departamento de Medicina Legal do Condado de Los Angeles…
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Internacional
Por que fisiculturistas estão morrendo de forma súbita
Nos últimos anos, o consumo de anabolizantes atingiu níveis recordes, impulsionado pela combinação entre redes sociais, comércio ilegal e padrões de beleza que valorizam o corpo musculoso.
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Brasil
Rio concentra quase um terço de casos de exercício ilegal da medicina
O Rio de Janeiro registrou 937 ocorrências policiais relacionadas ao exercício ilegal da medicina entre 2012 e 2023, de acordo com dados do Conselho Federal de Medicina (CFM).
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Violência
Estudo aponta presença de mais de 30 facções criminosas na Amazônia Legal
Um estudo do Instituto Igarapé mostrou um novo panorama do crime organizado na Amazônia, com a presença de 30 grupos criminosos.