Elas conseguiram celebrar o primeiro casamento homossexual na Bolívia, um país onde ele não é legalizado

Scarlett Rocha e Fabiana Justiniano, ambas de 29 anos, se tornaram o primeiro casal do mesmo sexo a celebrar um casamento civil legal na Bolívia, país onde a união homoafetiva não é legalizada. A cerimônia ocorreu em agosto, em Santa Cruz de la Sierra, após uma batalha judicial que durou cerca de três anos e meio.

O caminho até o casamento começou quando as duas decidiram registrar um pedido de casamento, e não de "união livre" — figura jurídica permitida no país para casais homoafetivos. Após mais de um ano sem resposta do Serviço de Registro Civil (Sereci), o casal procurou a ONG Igual, que atua pelos direitos de pessoas LGBTQ+ na Bolívia. A negativa inicial ao pedido, baseada em interpretação da Constituição que restringe o casamento a homem e mulher, levou o caso à Justiça.

Em 13 de março, um tribunal de garantias decidiu a favor do casal, ordenando que o Sereci permitisse a celebração. A decisão, porém, não estabelecia prazo nem indicava quem deveria formalizar a união. "Vivemos em Santa Cruz de la Sierra, que é um município muito conservador. Ninguém queria nos casar", disse Scarlett. Após semanas de busca, encontraram uma autoridade celebrante e marcaram a cerimônia.

A certidão de casamento emitida pelo Sereci, por falta de precedentes, registra o casal como "esposo e esposa", com o nome de Scarlett no campo destinado ao marido. O advogado do casal afirmou que o órgão se comprometeu a corrigir o documento nos próximos meses. A decisão judicial, no entanto, vale apenas para este caso específico — a legalização ampla do casamento homoafetivo na Bolívia segue pendente de decisão do Sereci.

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