ChatGPT e Reddit agora enfrentam as regras de segurança online mais rígidas da UE

A Comissão Europeia anunciou, nesta segunda-feira, que o ChatGPT, da OpenAI, o fórum Reddit e a plataforma de jogos Roblox passarão a ser classificados como "plataformas online de grande dimensão" sob o Digital Services Act (DSA), o principal regime de segurança online da União Europeia. A decisão impõe obrigações adicionais aos três serviços, incluindo a remoção de conteúdo ilegal e a proteção da privacidade e da segurança de menores.

Com a nova classificação, as empresas por trás dessas plataformas terão que cumprir regras mais rígidas de moderação e transparência. O não cumprimento das determinações pode resultar em multas de até 6% da receita global anual de cada companhia, conforme o regulamento europeu.

A medida ocorre em um momento em que Bruxelas busca adaptar sua legislação digital existente ao rápido avanço dos serviços baseados em inteligência artificial. A inclusão do ChatGPT no escopo do DSA reflete a preocupação das autoridades europeias com a disseminação de conteúdos ilícitos gerados por ferramentas de IA, que operam em escala global e com alto volume de interações.

Além das sanções financeiras, as plataformas classificadas como de grande dimensão ficam sujeitas a auditorias independentes e à obrigação de compartilhar dados com autoridades reguladoras. A decisão da Comissão Europeia não detalha, no material disponível, prazos específicos para a adaptação das empresas às novas exigências.

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