Ucrânia avalia legalizar indústria pornográfica para reforçar caixa de guerra

A Ucrânia avalia descriminalizar a produção de conteúdo pornográfico adulto como forma de ampliar a arrecadação de impostos durante a guerra contra a Rússia. A estimativa, feita pelo deputado oposicionista Yaroslav Zhelezniak e divulgada pelo The Wall Street Journal, é de que a mudança poderia render US$ 25 milhões por ano aos cofres públicos.

Atualmente, a produção e a distribuição de material pornográfico são crimes no país e podem levar a penas de até sete anos de prisão. Segundo o jornal norte-americano, no entanto, uma indústria clandestina e lucrativa opera na Ucrânia, inclusive com proteção de policiais corruptos. O governo também cobraria impostos de produtores de conteúdo adulto, apesar da ilegalidade da atividade.

Na avaliação do deputado, os trabalhadores do setor enfrentam um dilema: deixar de declarar rendimentos e responder por questões tributárias ou pagar os impostos e produzir registros que podem ser usados como prova de atividade criminosa. Zhelezniak classificou a situação como “tragicômica”. Ele é um dos autores do projeto que visa descriminalizar o conteúdo adulto produzido por maiores de idade. A proposta passou pela primeira votação no Parlamento em julho e aguarda uma segunda análise.

O parlamentar defende que a legalização poderia reduzir esquemas de corrupção e gerar cerca de US$ 25 milhões anuais em tributos. O valor é uma parcela pequena diante dos aproximadamente US$ 120 bilhões que a Ucrânia afirma necessitar por ano para a defesa, mas seria suficiente para a compra de cerca de 30 mil drones, segundo o cálculo de Zhelezniak.

Uma das defensoras da mudança é Svitlana Dvornikova, que afirma ter pago o equivalente a US$ 900 mil em impostos ao longo de cinco anos trabalhando na plataforma de conteúdo adulto OnlyFans. Em junho de 2025, ela apresentou uma petição ao presidente Volodymyr Zelensky pedindo a descriminalização do setor e obteve as 25 mil assinaturas necessárias para que o tema fosse analisado. Zelensky respondeu que caberia ao Parlamento avaliar alterações na legislação. O processo criminal contra Dvornikova permanece suspenso enquanto os congressistas discutem a proposta.

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