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33 resultado(s)
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Minas Gerais
Torcedor do Atlético é condenado por promoção de tumulto em BH, mas tem penas extintas; entenda
O integrante da torcida organizada do Atlético Renato Concórdia da Silva foi condenado a um ano por promoção de tumulto, mas teve a pena extinta em julgamento realizado nessa quinta-feira (12) no 1º Tribunal do Júri de…
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Saúde
Gonet pede que STF suspenda ações sobre bets em todo o país
PGR citou 14 processos contra proibição a casas de apostas e falou em insegurança jurídica.
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Brasil
TSE barra candidatos com base em diretriz feminista e gera debate jurídico
TSE confirma decisão baseada em protocolo de gênero para tornar candidatos inelegíveis.
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Brasil
Crise no Tribunal Constitucional polonês gera protestos em Varsóvia
Varsóvia foi alvo de extensas manifestações seguidas de uma grande mobilização policial após um imbróglio jurídico ter tomado conta do país.
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Religião
PUC-SP promoveu encontro sobre os 200 anos das relações entre Brasil e Santa Sé
Iniciativa reuniu especialistas do meio jurídico, acadêmico, diplomático e eclesial para refletir sobre dois séculos de relações institucionais entre o Brasil e a Santa Sé, com atenção à liberdade religiosa, à…
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Politica
Ives Gandra diz que Flávio errou ao se declarar presidente e critica interferência do STF
Jurista Ives Gandra afirmou que Lula contou com a “preferência do STF”, mas ressaltou que o resultado das urnas deve ser reconhecido.
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Brasil
Saída de Flávio Bolsonaro dos EUA pode ampliar cerco judicial contra aliados e família
Investigações sobre Flávio nos EUA, possível rede de apoio e financiamento abrem novas frentes jurídicas com expectativa de processos .
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Brasil
Quatro anos de incerteza e insegurança
Temos dificuldades econômicas, jurídicas e políticas para o próximo quadriênio.
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Politica
Decisão de última hora de Zanin ampliou insegurança jurídica na eleição
Decisão de última hora de Zanin sobre horário de votação ampliou insegurança jurídica na eleição.
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Politica
Por que o STF ordenou prorrogar votação por duas horas - e o que dizem os juristas sobre medida
O ministro Cristiano Zanin atendeu a um pedido da campanha de Lula, que apontou falhas no transporte público de cidades na Bahia; a campanha de Flávio Bolsonaro também pediu prorrogação da votação em alguns Estados por…
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Brasil
Justiça atende OAB-RJ e proíbe site de vender petições a quem processa sem advogado
Plataforma colhia relato do cidadão e transformava em peça jurídica.
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Religião
Navanethem “Navi” Pillay - Nobel da Paz 2026
O Prémio Nobel da Paz de 2026 foi atribuído a Navanethem “Navi” Pillay, jurista sul-africana de 85 anos, juíza do Tribunal Penal Internacional e Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos entre 2008 e…
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Religião
O Prêmio Nobel da Paz de 2026 foi concedido à sul-africana Navanethem Pillay
O prêmio foi concedido à jurista de origem tamil, juíza do Tribunal Penal Internacional, “que — segundo a justificativa —, com coragem excepcional e integridade, abriu caminho para uma ordem jurídica global mais…
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Politica
Flávio Bolsonaro avalia caminhos jurídicos para reverter condenações da família
Entenda as estratégias jurídicas e o uso do indulto e da anistia para lidar com as condenações de Jair e Eduardo Bolsonaro em um eventual governo de Flávio.
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Brasil
Diretor da revista Consultor Jurídico passa mal e morre após perseguir assaltante em São Paulo
Jornalista tinha 71 anos e teve um mal súbito após perseguir assaltante que havia roubado seu celular.
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Politica
Globo cancela debate e cita decisões de Gilmar Mendes, do STF, e Estela Aranha, do TSE: o que dizem juristas
Reconfiguração do confronto com inclusão de Renan Santos e proibição da Globo mostrar púlpitos vazios levou emissora a cancelar o debate alegando 'insegurança jurídica'.
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Religião
Cardeal Ravasi integra júri do Prêmio Zayed para a Fraternidade Humana 2027
O Prêmio Zayed para a Fraternidade Humana anunciou os cinco membros do júri para a edição de 2027, que reconhecerá pessoas e organizações que trabalham para promover a fraternidade humana e a convivência pacífica.
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Religião
Dicastério para a Evangelização: Papa institui a Fundação “Donum Missionis”
Rescrito de Leão XIV aprova o estatuto dessa nova entidade jurídica instrumental do Dicastério para a Evangelização.
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Politica
De 'guardião' da Constituição de 1988 ao centro da política: como o STF ficou tão poderoso
A Constituição deu novos poderes à Suprema Corte brasileira, mas foi o perfil dos indicados que consolidou o perfil de uma Corte cada vez mais envolvida no debate público brasileiro, avalia jurista
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Politica
Juristas criticam ativismo do STF e propõem mudanças na Corte em fórum jurídico
Especialistas reunidos no II Fórum Lexum 2026 criticam ativismo judicial no STF e lançam proposta para reformar competências da Corte.
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Brasil
Católicos caminham até o Capitólio em Washington para apoiar imigrantes
Mais de 100 católicos marcham até o Capitólio em Washington para cobrar proteção aos imigrantes e denunciar a insegurança jurídica de famílias nos EUA.
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Internacional
Moraes e Mendonça deveriam ser impedidos de votar? Juristas respondem perguntas de leitores da BBC
Especialistas respondem às perguntas enviadas à redação sobre julgamento do Supremo em que ministros debateriam se Moraes deve ser investigado por sua suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro.
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Brasil
Dino retira sigilo do caso Dark Horse, pede dados de celulares e determina quebras de sigilo
Para jurista, quebra de sigilo sobre investigação de Dark Horse insere caso na disputa eleitoral.
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Religião
Quênia: religiosas especialistas em Direito criam redes em prol da justiça
As religiosas católicas que exercem a profissão jurídica em toda a África se reuniram em Nairobi, no Quênia, para a I Conferência Africana de Religiosas Católicas na Profissão Jurídica (CASILEP).
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Saúde
OAB e elite jurídica diluem escândalo Moraes em discurso de “crise” no STF
OAB e outras lideranças do meio jurídico tratam suspeitas contra Alexandre de Moraes como crise institucional do STF.
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Brasil
Um dos maiores criminalistas do Brasil, Kakay elogia decisão de Flávio Dino: “Juridicamente irretocável”
O post Um dos maiores criminalistas do Brasil, Kakay elogia decisão de Flávio Dino: “Juridicamente irretocável” apareceu primeiro em Pragmatismo Político.
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Brasil
Messias rebate PF e diz que pedido para contestar Mendonça seria “intervenção” sem precedente
PF acionou AGU contra decisões de Mendonça, mas Messias diz que não tinha competência para atuar e alerta para riscos jurídicos.
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Internacional
As reações no mundo político e jurídico aos diálogos entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro
Candidos à Presidência e parlamentares reagiram à divulgação de diálogos entre o ministro do Supremo e o banqueiro Daniel Vorcaro.
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Internacional
5 momentos-chave do julgamento da mãe acusada de matar os 3 filhos e que alega psicose pós-parto
Julgamento entrou em fase final e júri está deliberando sobre futuro da mãe acusada de assassinar seus três filhos pequenos nos EUA.
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Religião
Sobral: Encontro de Direito Canônico, promovido pela Ordem dos Advogados
Ciência Jurídica e Normas da Igreja: Encontro em Sobral Debate a Evolução das Relações Institucionais e a Prática dos Tribunais Eclesiásticos.
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Brasil
Justiça aceita recurso de Leila Pereira e Dudu vira réu por injúria e difamação
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o recurso apresentado por Leila Pereira, presidente do Palmeiras, e agora o atacante Dudu, do Atlético-MG, é réu por injúria e difamação nas…
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Saúde
Fernão Lara Mesquita ressuscita a lenda negra da “maldita herança jesuítica”
Em vídeo, Fernão Lara Mesquita culpa herança intelectual dos jesuítas pela nossa atual juristocracia, um anacronismo baseado em "lendas negras" já demolidas.
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Policial
Sigilo de 100 anos sobre visitas a Vorcaro na PF indica uso imoral de lei
Manter sigilo de um século à lista de visitantes de Vorcaro na prisão sob a alegação de proteção a dados pessoais é imoral, alertam juristas.