Crise no Tribunal Constitucional polonês gera protestos em Varsóvia

A capital polonesa, Varsóvia, registrou extensas manifestações e uma grande mobilização policial após um imbróglio jurídico que tomou conta do país e gerou acusações de golpe de Estado por parte da oposição. A tensão aumentou depois do anúncio de que o presidente do Tribunal Constitucional (TC), Bogdan Swieczkowski, e o vice-presidente, Bartłomiej Sochanski, foram suspensos por decisão da juíza Anna Józefa Korwin-Piotrowska.

A magistrada, assim como o primeiro-ministro Donald Tusk, acusa Swieczkowski de bloquear juízes indicados pelo Parlamento e de cometer irregularidades administrativas. O partido do presidente Karol Nawrocki, o PiS, que governou a Polônia entre 2015 e 2023, alega apoio ao magistrado e afirma que sua suspensão caracteriza um "golpe de Estado". Ao mesmo tempo, a própria corte confirmou que seus integrantes seguem em seus cargos.

"Ocorreu uma tomada ilegal do site do Tribunal Constitucional. Todas as pessoas que participam destas ações cometem o crime de golpe de Estado", alegou a corte. Segundo relatos da imprensa internacional, após a veiculação da notícia sobre o afastamento de Swieczkowski, manifestantes que há semanas protestam contra o atual primeiro-ministro tentaram invadir a sede do Tribunal, mas foram impedidos pela polícia local.

O Comando da Polícia da capital declarou que seus agentes não entraram na sede do órgão nem atuaram contra a guarda interna, e esclareceu que o esquema foi montado a pedido do procurador-geral e de uma juíza do TC diante do risco iminente de agressões contra funcionários e de alteração da ordem pública. O presidente Nawrocki, que estava em visita oficial ao Senegal, anunciou seu retorno imediato ao país e escreveu na rede social X que "em um momento assim, o presidente deve estar na Polônia".

O TC vive um embate entre duas alas de juízes que negam mutuamente a legitimidade uma da outra. A disputa tem origem na reforma da justiça promovida pelo PiS entre 2015 e 2023 e na recusa do Tribunal em admitir os novos magistrados eleitos pelo Parlamento em março de 2026. Tusk apoiou a intervenção da juíza e apresentou a suspensão da cúpula do tribunal, alegando que a medida é necessária para "restaurar o Estado de direito" no país, e advertiu que, embora o processo seja doloroso, uma ação forte era necessária.

Após a repercussão mundial do caso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou preocupação com a situação polonesa e apontou a necessidade de "vigilância permanente diante dos riscos à democracia". "Sem nos anteciparmos à manifestação dos tribunais europeus, devemos permanecer atentos aos desdobramentos. Estamos em contato com integrantes da Embaixada do Brasil em Varsóvia para melhor compreender a situação", afirmou. "O episódio exige atenção global e reafirma a necessidade de vigilância permanente diante dos riscos à democracia, à independência judicial e ao Estado Democrático de Direito. Prudência e responsabilidade institucional, sem precipitação, mas também sem indiferença", escreveu.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.