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40 resultado(s)
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Politica
Eventual Lula 4 dependeria de STF ainda mais autoritário para neutralizar Congresso de direita
Se reeleito, Lula precisaria recorrer ao autoritarismo e ativismo judicial do STF para garantir governabilidade ante o Congresso.
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Politica
STF define regra para devolução de impostos pagos a mais na conta de luz
STF detalhou a contagem do prazo de 10 anos para o repasse de valores pagos a mais pelos consumidores na conta de luz.
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Politica
Lulinha, Luchsinger e Lava Jato: o que realmente pesa contra Lula?
Atualmente, o presidente não responde a acusações na Justiça; as principais condenações que ele enfrentou foram anuladas pelo STF.
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Politica
Willer Tomaz, Vorcaro e milícia: o que realmente pesa contra Flávio?
Senador é alvo de novo inquérito no STF para apurar suposto crime de lavagem de dinheiro com advogado.
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Politica
Aliados de Lula intensificam ataques contra Kassio e Mendonça em campanha
André Janones chamou André Mendonça de "vagabundo" e Rui Falcão pediu ao STF para investigar Kassio Nunes Marques por falsidade ideológica.
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Brasil
Defesa de Vorcaro pede investigação sobre vazamento de conversas
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro enviou nesta sexta-feira (16) uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a abertura de investigação sobre o vazamento de conversas privadas que fazem parte das…
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Brasil
PF pede prorrogação de inquérito sobre financiamento do Dark Horse
A Polícia Federal (PF) pediu nesta sexta-feira (16) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação, por 90 dias, do inquérito que investiga os pagamentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para…
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Politica
Flávio Bolsonaro na Globo: o que disse o candidato à Presidência na 2ª entrevista à emissora
Candidato do PL respondeu sobre assuntos como o caso Master, programas sociais e reformas no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Brasil
STF cobra cumprimento de acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) envie à Corte informações sobre falhas das operadoras no acesso…
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Politica
STF reluta em aceitar impeachment de Moraes e articula estratégias para conter o Senado
Grupo de Alexandre de Moraes no STF guarda na manga cartas para barrar a abertura do processo ou, ao menos, controlar o seu andamento.
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Brasil
Fachin pressiona Polícia Federal para finalizar inquérito das fake news
Edson Fachin pede celeridade no inquérito das fake news e define regras para envio de citações a ministros do STF em investigações sobre o Banco Master.
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Politica
Tanto Lula quanto Flávio vão precisar do apoio de Gilmar Mendes no STF para governar, diz constitucionalista
Para Rubens Glezer, da FGV, é possível que Corte faça concessões ao futuro governo para evitar a cassação de ministros.
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Politica
Morre o advogado Nelson Martins, pai do ministro Cristiano Zanin
STF manifestou solidariedade ao ministro Cristiano Zanin e seus familiares; advogado Nelson Martins tinha 90 anos.
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Politica
STF exacerba politização abrindo balcão de negócios com futuros congressistas
Com cargo sob ameaça, ministros do STF estão buscando os futuros congressistas da direita para negociar a própria sobrevivência.
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Politica
Deputados do PT pedem que STF investigue ligação de Nunes Marques com Vorcaro
Deputados Rui Falcão e Rogério Correia, do PT, pediram ao STF abertura de investigação contra Nunes Marques por ligação com Daniel Vorcaro.
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Politica
Uma proposta para o STF
Mandatos fixos de 11 anos para ministros do STF tornariam a renovação previsível, reduzindo a concentração de influência política na Corte.
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Religião
Lula quer dividir escolha de ministros do STF com OAB, CNBB, sindicatos e empresários
Proposta de Lula para dar voz a sindicatos e empresários na escolha do STF aumenta risco de barganhas políticas.
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Politica
Gilmar Mendes lamenta a derrota de Esperidião Amin para o PL na reeleição ao Senado
Em publicação no X, o ministro do STF Gilmar Menes lamenta a derrota de Espiridião Amin na tentativa de se reeleger para o Senado.
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Religião
Moraes avança e prende porteira de 54 anos por “golpe” do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão de Nailze Aparecida Ribeiro Silva, 54 anos, para que ela comece a cumprir a pena de 14 anos aplicada por participação nos atos de 8 de…
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Brasil
Paes desiste de candidatura no Rio, após Zanin negar recurso ao STF
O candidato ao governo do Rio Eduardo Paes (PSD) desistiu de sua candidatura, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin na noite dessa quinta-feira (8).
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Brasil
Douglas Ruas critica judicialização da eleição e se declara governador
O candidato ao governo do Rio de Janeiro Douglas Ruas (PL) criticou nesta quinta-feira (8) o recurso apresentado pelo adversário Eduardo Paes (PSD) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a disputa entre os dois…
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Brasil
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não podem incidir sobre a base de cálculo do Programa de Integração…
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Politica
Primeira Turma do STF julgará Oswaldo Eustáquio por suposta associação criminosa
Primeira Turma do STF analisará denúncia da PGR contra jornalista Oswaldo Eustáquio na próxima semana.
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Educação
“Não há reconciliação”, diz professor da FGV sobre relação com STF em 2027
No programa Última Análise desta terça-feira (06), os convidados falam sobre o receio de impeachment no STF após vitória de Flávio Bolsonaro.
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Politica
Deltan diz que não haverá “anistia” para ministros do STF e defende responsabilização por abusos
Para Dallagnol mudanças nas regras do Judiciário não seriam suficientes para conter abusos se as próprias instituições não respeitarem
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Politica
AGU pede ao STF que bets sigam proibidas no Brasil e que Fux ouça PGR
Governo rejeita pedidos das empresas e defende manutenção da medida que prevê fim das plataformas autorizadas.
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Politica
Fachin diz que STF é “maior do que tudo e do que todos” e permanecerá
Fachin discursou durante evento pelos 38 anos da Constituição, após direita ampliar bancada no Senado a favor do impeachment de ministros.
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Politica
Bancada recorde do PL no Senado pode aprovar impeachment de ministros do STF?
Bancada ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao candidato Flávio Bolsonaro não teria força para, sozinha derrubar ministro, mas precisaria de apenas mais cinco votos para uma PEC
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Politica
Eleitor vai às urnas com espírito de mudança e foco inédito no Senado
Prerrogativa de abrir impeachment contra ministros do STF coloca Senado no centro das eleições deste domingo.
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Politica
Como vale-tudo no STF 'sequestrou' a eleição — e quais as consequências disso
Crise sem precedentes instalada no Supremo, escancarada pelo caso do Banco Master, tornou pública a divisão da Corte, aprofundou conflitos e transbordou para a eleição.
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Politica
Quem é o suplente de Michelle que foi braço direito de Tarcísio e articulou a domiciliar de Jair
Suplente de Michelle Bolsonaro, Diego Torres foi elo entre Tarcísio e Jair e atuou pela domiciliar no STF.
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Tecnologia
AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (2) a inconstitucionalidade de dispositivos das leis que legalizaram a exploração das apostas de quota fixa, as chamadas bets.
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Politica
AGU volta atrás e pede que STF declare lei das bets inconstitucional: “Dragão era indomável”
Em nova manifestação, Messias cita impactos sobre a renda das famílias, vício em apostas e uso do setor para lavagem de dinheiro.
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Politica
Crise no STF atrasa julgamentos com impacto de até R$ 37 bilhões
Crise no STF: Em meio ao acirramento da tensão entre ministros, três sessões de julgamento foram canceladas no mês de setembro.
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Politica
PT usa ação relatada por Dino para investigar influência dos EUA e blindar STF contra a Magnitsky
PT usa ação no STF para ampliar decisão de Dino contra sanções estrangeiras e blindar STF contra Lei Magnitsky.
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Brasil
Fachin defende democracia e livre escolha dos eleitores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta quinta-feira (1°) o respeito ao voto dos eleitores e a paz nas eleições do próximo domingo (4).
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Politica
Gilmar atropela Nunes e Cármen, alfineta TSE e acirra tensão entre ministros
Decisão de Gilmar sobre Renan Santos contrariou Cármen Lúcia e Nunes Marques e agravou a disputa entre STF e TSE às vésperas do 1º turno.
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Politica
Lula minimiza influência no STF e relação de aliados com Vorcaro
Lula disse que, como presidente, não pode agir como juiz ou delegado e que o caso do Master alcançou uma dimensão que exige investigação.
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Politica
Globo cancela debate e cita decisões de Gilmar Mendes, do STF, e Estela Aranha, do TSE: o que dizem juristas
Reconfiguração do confronto com inclusão de Renan Santos e proibição da Globo mostrar púlpitos vazios levou emissora a cancelar o debate alegando 'insegurança jurídica'.
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Politica
Fachin nega pedido para afastar Dino de ações sobre Flávio Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos contra o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL).