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13 resultado(s)
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Brasil
Justiça decreta fim da recuperação judicial da Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (19), o fim da recuperação judicial do Grupo Americanas.
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Brasil
Governo ajudou assim que Amazonas decretou emergência, diz ministro
A decretação do estado de emergência em 36 municípios pelo governo do Amazonas foi essencial para permitir a ajuda federal ao estado, que enfrenta uma onda de queimadas ligada ao fenômeno climático El Niño.
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Politica
Beato Livatino é declarado padroeiro dos magistrados da Itália
Por meio de um decreto de 7 de outubro, o Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos aprovou a eleição promovida pelo cardeal presidente da Conferência Episcopal Italiana, Matteo Maria Zuppi.
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Politica
Bets no Brasil: o papel dos governos Temer, Bolsonaro e Lula no mercado de apostas
Lula endurece discurso pela proibição das apostas online, mas foi seu governo que regulamentou os jogos, depois que Temer e Bolsonaro deixaram decretos no apagar das luzes dos seus governos.
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Internacional
Brasil promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA
O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) foi promulgado nesta sexta-feira (25) no Decreto Presidencial nº 13.126, publicado no Diário Oficial da União.
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Politica
Escolas privadas fora de locais de votação terão aulas normais no DF
O governo do Distrito Federal (GDF) alterou o decreto publicado no dia 11 de setembro sobre a suspensão das aulas nas duas sextas-feiras que antecedem o primeiro e o segundo turno das eleições deste ano, dias 2 e 23 de…
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Brasil
Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.
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Brasil
AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.
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Politica
Amazonas ganha quatro reservas de desenvolvimento sustentável
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto criando quatro reservas de desenvolvimento sustentável no Amazonas.
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Politica
Milei publica decreto para aplicar sanções contra empresas ligadas à exploração de petróleo nas Malvinas
Presidente Milei publicou nesta sexta-feira decreto que permite a aplicação de sanções contra empresas que exploram petróleo nas Malvinas.
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Religião
Bispo francês proíbe missas da Fraternidade São Pio X no santuário de Lourdes
Dom Jean-Marc Micas revogou autorização para celebrações da FSSPX em Lourdes após decreto de excomunhão do Vaticano declarando a fraternidade em estado de cisma.
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Brasil
Como Donald Trump pretende acabar com o “turismo de parto” nos EUA?
Donald Trump assina decretos para restringir cidadania por nascimento e combater o turismo de parto nos EUA.
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Internacional
Trump assina decretos e restringe cidadania por nascimento
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, assinou dois decretos nesta quinta-feira (6), em uma nova tentativa de restringir a cidadania por direito de nascimento no país.