As alas do STF: saiba quais ministros estão de cada lado na atual crise

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou por volta das 10h25 desta terça-feira (15/09) o julgamento que vai definir se o ministro Alexandre de Moraes deverá ou não ser alvo de uma investigação. A sessão ocorre duas semanas depois da revelação de uma troca de mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e um contato atribuído a Moraes. Nas mensagens, Vorcaro pede consultoria e chega a perguntar se deveria deixar o Brasil, pouco antes de ser preso.

O que está em discussão não é se Moraes cometeu alguma irregularidade, mas se o relatório produzido pela Polícia Federal sobre a relação do ministro com Vorcaro — requisitado por André Mendonça — tem ou não validade e, em última análise, se outro inquérito deverá ser aberto. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Mendonça não poderia ter requisitado uma investigação sobre outro ministro do Supremo, uma vez que isso só pode ser feito depois de o caso ser analisado por todo o plenário, ou seja, pelos dez ministros atuais da Corte.

Constitucionalistas ouvidos pela BBC News Brasil veem a maioria dos ministros dividida em duas alas. De um lado, Moraes teria o apoio de Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin — ministros que estiveram firmemente ao seu lado, por exemplo, nos julgamentos que culminaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Do outro, Mendonça contaria com os votos de Nunes Marques e Luiz Fux, ambos votaram prontamente para referendar a decisão do ministro que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, na última terça-feira (8/9). Depois, Fachin derrubou a decisão e reintegrou Rodrigues ao cargo.

José Antonio Dias Toffoli não deve participar do julgamento, pois se declarou suspeito para julgar o caso Master, após o desgaste causado pela revelação de que teria vendido a parte que detinha em um resort no Paraná para um fundo ligado ao banco. Já Edson Fachin e Cármen Lúcia não se alinham automaticamente a nenhum dos lados, e, na avaliação da professora Ingrid Dantas, pesquisadora do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília (UnB), seus votos serão decisivos.

A constitucionalista Juliana Cesario Alvim, professora na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Central European University (CEU), diz que não é possível cravar para que lado eles vão. "Cármen Lúcia costuma estar atenta à opinião pública, e Fachin votará a partir de uma posição institucional, em que ele está levando em consideração fatores que envolvem também a própria legitimidade do Supremo", analisa. Cesario Alvim, no entanto, diz não considerar correto classificar o grupo de Mendonça como bolsonarista e o de Moraes como aliado do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lembrando que Gilmar Mendes, hoje visto como interlocutor do Palácio do Planalto, foi o responsável por impedir que Lula se tornasse ministro da Casa Civil às vésperas do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016. "É complicado ligar essas alas a determinados grupos políticos. O comportamento dos ministros depende da pauta em julgamento, depende do momento", afirma. Ela acrescenta que não há certeza de que o STF julgará a abertura da investigação de Moraes ou se a discussão pode se limitar ao debate sobre a nulidade da conduta de Mendonça, e que o julgamento pode ser interrompido, por exemplo, caso algum ministro peça vista.

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