“Tortura psicológica”: a rotina de Filipe Martins, preso por Moraes por viagem que não existiu e suposto uso do LinkedIn

Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, acumula 957 dias com restrições de liberdade por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a defesa. Ele está preso atualmente na Casa de Custódia Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, no Paraná, onde, de acordo com o advogado Ricardo Scheiffer, passa a maior parte do tempo sozinho por questão de segurança, sem poder trabalhar ou realizar cursos que lhe permitam obter remição de pena.

Segundo o advogado, Martins já passou ao menos uma semana em cela de isolamento sem iluminação, precisou dormir encolhido em espaço inacabado com menos de 4m² e permaneceu 57 dias sem receber visitas. A defesa afirma que ele está há três anos sem abraçar a filha, que tinha quatro anos quando ele foi preso, em 2024. "Tortura psicológica", classificou Scheiffer ao relatar a rotina prisional.

De acordo com a defesa, a situação era diferente no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, onde Martins trabalhou na biblioteca, classificando livros conforme o perfil dos presos, e escreveu resenhas que lhe renderam cerca de 90 dias de redução de pena. Na unidade atual, sem pedagoga para avaliar o material, os textos teriam de ser enviados diretamente a Moraes. A defesa informa que ele já leu cerca de 30 livros nos últimos nove meses, estuda o próprio processo, faz exercícios de calistenia na cela e mantém rotina de oração e jejum. A saúde, antes debilitada, é descrita como estável.

As visitas, conforme os advogados, são definidas individualmente por Moraes, que já autorizou parlamentares como Bia Kicis, Damares Alves, Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro e negou pedidos de Gustavo Gayer, Marcel van Hattem e Carlos Jordy. A esposa, Anelise Martins, visita aos fins de semana, e a filha conversa por vídeo. Advogados de outros processos não teriam acesso ao cliente.

Martins foi preso pela primeira vez em 8 de fevereiro de 2024, após um registro migratório nos Estados Unidos que teria ocorrido em 30 de dezembro de 2022. A defesa apresentou provas de que ele estava no Brasil na data, o que foi confirmado em outubro de 2025 pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA e reconhecido em ação judicial no país. Ele deixou o CMP em 9 de agosto de 2024 e teve nova prisão decretada em 2 de janeiro de 2026 por suposto acesso ao LinkedIn. Segundo a defesa, a comunicação que embasou a medida não afirmava que o acesso havia sido feito por ele, e relatório da plataforma indicava último login atribuível à conta em setembro de 2024. Martins foi condenado a 21 anos de prisão, com progressão prevista para outubro de 2031. A Polícia Penal do Paraná afirma que a custódia ocorre em conformidade com as determinações judiciais e a Lei de Execução Penal, sem registro de intercorrência disciplinar.

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