“Partidarismo”: Gilmar manda indireta para Nunes e Mendonça e sugere que deviam sair do TSE

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais para afirmar que magistrados que atuam movidos por "partidarismo" na Justiça Eleitoral deveriam reavaliar a permanência em seus cargos. A publicação é interpretada como uma indireta aos ministros Kassio Nunes e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF e que hoje ocupam a presidência e a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na postagem feita no X, Gilmar afirmou que o exercício de funções na Justiça Eleitoral "exige neutralidade institucional estrita e absoluto distanciamento de disputas político-partidárias". O decano alertou que posturas "facciosas" corroem a credibilidade da Corte responsável por garantir a legitimidade e a lisura do pleito.

"Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer. E os partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral devem fiscalizar atentamente se essas condições estão presentes, arguindo a suspeição nos casos em que ela se configure", escreveu o ministro. Ele concluiu dizendo que é indispensável uma atuação "altiva, imparcial e apartidária" e que o STF continuará a atuar como instância de supervisão.

Segundo a reportagem, interlocutores avaliam que, ao condicionar a permanência no TSE à renúncia a inclinações partidárias, Gilmar buscou isolar os magistrados nomeados por Bolsonaro e sugeriu uma possível intervenção do STF no tribunal eleitoral.

A publicação ocorreu na mesma semana em que Gilmar validou, em decisão monocrática, o reajuste de pouco mais de 15% nos repasses do Bolsa Família concedido pelo governo Lula a poucas semanas do primeiro turno. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), sob a alegação de mera recomposição de perdas inflacionárias decorrente de compromisso prévio sobre a renda básica de cidadania, e afastou questionamentos da oposição de que a medida configuraria abuso de poder econômico ou infração à Lei das Eleições.

O sinal verde do decano é visto nos bastidores como uma chancela judicial a uma medida de efeito eleitoral que pode desequilibrar a disputa presidencial. A concessão do aumento orçamentário também eleva a pressão fiscal sobre os cofres públicos, compromete a meta fiscal do ano e acrescenta um passivo bilionário que ameaça a sustentabilidade do Orçamento da União em 2027, segundo a avaliação citada na reportagem.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.