'Não tenho notícias dele há quase cinco anos': as mães que procuram seus filhos no sistema prisional do regime de exceção de Bukele em El Salvador

Há quase cinco anos, Marcela Alvarado não tem notícias do filho, José Duval Mata Alvarado. Ele foi detido por soldados em 18 de abril de 2022, na comunidade rural de La Noria, em Jiquilisco, no sudeste de El Salvador, quando voltava para casa após um dia de trabalho como motorista de trator. Apesar de garantir que era inocente, foi levado e acusado de "associações ilícitas", mesma acusação aplicada à maioria dos detidos com base no regime de exceção que acabara de entrar em vigor no país.

O decreto de emergência suspende uma série de direitos constitucionais e é o principal instrumento da política de segurança do governo do presidente Nayib Bukele. Temporário por definição, vem sendo prorrogado todos os meses há mais de quatro anos, o que gera críticas de organizações de direitos humanos locais e internacionais. Elas sustentam que o estado de exceção produziu detenções arbitrárias e sem ordem judicial.

No caso de Mata, dois juízes ordenaram sua libertação imediata, segundo decisões judiciais a que a BBC News Mundo teve acesso. Ainda assim, sempre que sua mãe comparece à Promotoria ou deixa um pacote com alimentos básicos e artigos de higiene na penitenciária, os funcionários garantem que ele continua preso no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot). A peregrinação de Alvarado já a levou a delegacias, tribunais e outros centros de detenção.

De tanto se encontrarem nesses locais, mulheres como ela foram se unindo espontaneamente, primeiro na região do Baixo Lempa, no sul do país, e depois em todo o território salvadorenho. Hoje formam um coletivo de centenas de mulheres chamado Mulheres pela Liberdade, que reivindica direito à informação, às visitas familiares e a julgamentos justos e individuais. "Todas nós estamos passando por uma situação muito parecida e, quando nos reunimos, sentimos que a dor não é mais de uma só, mas do grupo", diz Liliana Urías, que viu o filho Merlon pela última vez em 30 de março de 2022 e, pouco mais de um mês depois, teve o marido detido.

Uma reforma da Lei contra o Crime Organizado estendeu o prazo da detenção provisória e permitiu julgamentos coletivos, que chegam a reunir 900 acusados. Organizações de direitos humanos rejeitam esses processos, por considerarem que ameaçam o acesso à justiça e à defesa. A medida busca acelerar o colapsado sistema judicial salvadorenho e processar os casos de mais de 91 mil detidos acusados de vínculos com grupos criminosos. Questionado em entrevista coletiva sobre a libertação de pessoas detidas injustamente, Bukele afirmou que suas forças de segurança cometeram "poucos erros" e que cerca de 7 mil pessoas já haviam sido libertadas.

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