Moraes lançará STF em crise inédita se assumir presidência sem esclarecer acusações

A eventual ascensão do ministro Alexandre de Moraes à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para 2027, pode transformar uma crise de confiança já existente em um problema institucional sem precedentes. Caso assuma o comando da Corte sem um esclarecimento claro e convincente das acusações que pesam sobre seu nome, Moraes poderá impor ao tribunal dois anos de desgaste contínuo, com reflexos sobre a credibilidade, a autoridade e a legitimidade da instituição.

Formalmente, a escolha do presidente do STF ocorre por eleição entre os próprios ministros, conforme o regimento interno. Na prática, o tribunal segue há décadas uma tradição de sucessão baseada na antiguidade entre os integrantes que ainda não ocuparam o cargo, modelo que busca assegurar alternância previsível e reduzir disputas internas. Nesse contexto, uma eventual ascensão de Moraes envolve menos obstáculos jurídicos do que considerações políticas e institucionais.

Na última terça-feira (15), o julgamento que analisa a possível abertura de inquérito contra o ministro foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. O caso tem como base relatório preliminar da Polícia Federal que aponta indícios de favorecimento ao banqueiro Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master, por meio do compartilhamento de informações relacionadas a processos sigilosos. O documento também menciona contrato de R$ 131 milhões firmado com o escritório da esposa do ministro, valor considerado atípico pelos investigadores. A sessão foi marcada por tumulto entre os ministros, acusações mútuas e manobras para dificultar o andamento do julgamento. Com o pedido de vista, o caso fica suspenso por até 90 dias, reduzindo o tempo disponível para uma resposta definitiva antes da sucessão presidencial prevista para setembro de 2027.

Para o professor de Direito Constitucional David Sobreira, mestre em Direito por Harvard, o cenário é preocupante. "Eu acho que a gente vai ver um tribunal absolutamente desmoralizado se Alexandre de Moraes assumir a presidência neste cenário", afirma. "Eu temo pela existência do tribunal não enquanto instituição física, mas pela existência do tribunal enquanto a instituição que a gente conhece hoje, com seus poderes, competências e atribuições", complementa.

O doutor em Direito e cientista político Bruno Coletto observa que crises institucionais não surgem de forma abstrata, mas da conduta dos agentes que integram as próprias instituições. Segundo ele, ignorar ou minimizar suspeitas em nome da estabilidade produz o efeito contrário, corroendo a confiança pública e a legitimidade. Sobreira acrescenta que o tribunal já não tem o mesmo capital político de outrora, nem com a sociedade, nem com o Legislativo, e avalia que um eventual agravamento da crise pode reduzir a capacidade de influência do próprio presidente da Corte. "Eu acho que a presidência do STF, se Moraes chegar até lá, vai ser uma presidência muito menor do que ele enquanto ministro", conclui.

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