Augusto Cury propõe mandato de oito anos no STF e semipresidencialismo

O programa de governo do candidato Augusto Cury (Avante) está dividido em 18 projetos e 20 teses. O documento, com cerca de 200 páginas, está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e propõe três reformas principais: a mudança para o regime semipresidencialista, o mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de uma diplomacia econômica.

Na educação, o plano estabelece o ensino em tempo integral como prioridade estratégica. A proposta prevê ambientes escolares com debates, artes, esportes e convivência, além de estruturar o ensino médio com formação acadêmica, humana e profissionalizante e reestruturar as universidades para atuarem como polos de inovação e patentes. O eixo Brasil Neuroinclusivo determina política de Estado permanente voltada ao acolhimento de pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia e altas habilidades, com um Plano de Inclusão por unidade escolar e a criação de um Mapa Nacional da Neurodiversidade.

A iniciativa Mulheres Vivas propõe política nacional integrada contra o feminicídio e de proteção às mulheres, com uso de botões de alerta e monitoramento de agressores, prioridade no acesso a programas de qualificação, empreendedorismo e empregabilidade para vítimas de violência, fim de taxas abusivas de juros no crédito feminino e indicação de mulheres ao STF.

Na economia, o texto prevê a criação do Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, 10 mil clubes de empreendedorismo, uma rede de escolas do setor e o Banco do Empreendedor, com crédito de até R$ 20 mil e juros reduzidos. Para as favelas, projeta regularizar juridicamente até 5 milhões de moradias em dez anos sem expulsar os atuais ocupantes, associada ao projeto Comunidade 4.0. O programa também defende o Brasil Oásis, para transformar o semiárido em fronteira agrícola com irrigação de precisão, e o Brasil Empreendedor nas Estradas, com polos de comércio a cada 10 a 15 quilômetros nas rodovias.

Na política externa, o plano prevê a reestruturação das embaixadas em "estruturas 4.0", com treinamento em diplomacia econômica e inteligência comercial, e o deslocamento do efetivo diplomático dos Estados Unidos e da Europa para mercados emergentes como Oriente Médio, Índia, China e outros países asiáticos. O documento sugere ainda um Plano de Combate Mundial da Fome, com fundo internacional financiado pelo comércio global e pela indústria de armas, estimado entre US$ 177 bilhões e US$ 342 bilhões por ano.

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