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9 resultado(s)
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Politica
Governo envia ao Congresso MP que regulamenta “imposto do pecado”
MP fixa as diretrizes do Imposto Seletivo, popularmente conhecido como "imposto do pecado", e prevê regime de transição até o fim de 2027.
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Politica
Governo quer enviar MP do Imposto Seletivo ainda hoje ao Congresso
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo pretende enviar ainda nesta terça-feira (3) ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) que regulamenta o Imposto Seletivo.
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Brasil
Lula provoca Meta e defende debate de “regulamentação sem censura”
Lula afirmou que a Meta lucra "contando mentiras" e "favorecendo algumas pessoas em detrimento da democracia" no Brasil.
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Tecnologia
Multas por aumento abusivo de combustíveis passam de R$ 700 milhões
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulamentação do setor no país, aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por causa de aumento…
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Internacional
Lula endurece discurso sobre bets; Flávio critica regulamentação atual, mas defende aposta esportiva
Em 2024, Lula dizia que testaria a regulamentação antes de cogitar a proibição.
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Ciência
Para associações, normas ainda deixam pontos em aberto sobre cannabis
Os avanços na regulamentação do uso de cannabis medicinal são reconhecidos pelas associações de pacientes, mas atualmente, no Brasil, cresce a necessidade de dar formas mais definidas a temas paralelos, como o cultivo…
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Politica
Trump tacha de “forças negativas” defensores da regulamentação da IA
Presidente dos EUA tachou de “forças negativas” os defensores da regulamentação da Inteligência Artificial.
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Brasil
Comércio eletrônico em compras federais é regulamentado
O governo federal regulamentou nesta segunda-feira (24) o uso de plataformas de comércio eletrônico nas compras públicas de bens e serviços padronizados.
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Politica
Flávio votou contra reforma tributária, mas promete enviar nova regulamentação
O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (20) que, se eleito, enviará ao Congresso Nacional uma nova regulamentação da reforma tributária.