Multas por aumento abusivo de combustíveis passam de R$ 700 milhões

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta sexta-feira (25) que aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preço. As penalidades decorrem de dez processos administrativos abertos contra nove distribuidoras.

As vistorias foram feitas durante a vigência das medidas provisórias 1.340/2026 e 1.349/2026, publicadas após a guerra no Oriente Médio, que provocou escalada dos preços de combustíveis em todo o mundo. As duas MPs continham medidas para enfrentar problemas de abastecimento e conter a alta dos preços no país. Nenhuma delas está mais em vigor.

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Também nesta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, iniciou uma operação para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação foi deflagrada depois de a ANP receber cerca de 330 denúncias de altas indevidas nos preços. A Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores.

A ANP afirmou que mantém ações de fiscalização e monitoramento de preços em todo o país. A agência orienta que denúncias sobre aumentos aparentemente injustificados ou outras práticas abusivas sejam feitas pelo telefone 0800 970 0267, pelo site da ANP ou pelo aplicativo ANP com VC – Postos.

Esta matéria foi publicada primeiro em Economia · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.