Por que Cármen Lúcia e Fachin devem ser cruciais para o futuro de Alexandre de Moraes no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou sessão extraordinária para a manhã de terça-feira (15/9) para deliberar sobre as interações suspeitas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso sob acusações de fraudes bilionárias no Banco Master. A expectativa é que os ministros decidam sobre uma possível abertura de investigação contra Moraes.

A sessão foi marcada após dias de disputa entre liminares envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça e Flávio Dino. No fim de semana, o presidente da Corte, Edson Fachin, determinou que a presidência do Supremo assuma a relatoria do caso. A análise sobre a abertura de investigação pode não ocorrer se o plenário considerar primeiro que Mendonça atuou ilegalmente ao solicitar à Polícia Federal um relatório sobre a relação do ministro com Vorcaro — a possível nulidade desse procedimento deve ser examinada antes pela Corte.

Constitucionalistas ouvidas pela reportagem apontam que a maioria dos ministros se divide em duas alas. De um lado, Moraes teria o apoio de Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, que estiveram ao seu lado em julgamentos emblemáticos, como o que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Do outro, Mendonça contaria com Nunes Marques e Luiz Fux, que votaram para referendar a decisão que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues — decisão depois derrubada por Fachin, que reintegrou Rodrigues ao cargo. O ministro Dias Toffoli não deve participar do julgamento, pois se declarou suspeito para decidir sobre o caso Master.

Para a professora Ingrid Dantas, pesquisadora do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília, é um problema que a opinião pública tenha a percepção de que integrantes do STF estão associados a partidarismos. Em sua visão, justamente porque Fachin e Cármen Lúcia não se alinham automaticamente a nenhum dos lados, os votos de ambos serão decisivos. Ela observa que há expectativa de que Fachin possa ficar ao lado de Mendonça, favorável a uma investigação contra Moraes, mas ressalta que essa posição, caso se confirme, não estaria ligada a uma aliança entre os dois, e sim a uma posição pró-institucionalidade. Se essa previsão se confirmar, o voto de Cármen Lúcia será determinante — ou sacramentará a maioria pela investigação, ou empatará o julgamento. No direito penal, lembra, o empate favorece o acusado.

A constitucionalista Juliana Cesario Alvim, professora na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e na Central European University, também vê Cármen Lúcia e Fachin como os fiéis da balança, mas não crava para que lado votarão. Para ela, não há certeza de que o STF julgará na terça-feira a abertura da investigação, ou se a discussão se limitará inicialmente à nulidade da conduta de Mendonça, podendo ser interrompido caso algum ministro peça vista. Cesario Alvim afirma não considerar correto classificar o grupo de Mendonça como bolsonarista e o de Moraes como aliado do governo Lula, pois as posições dos ministros variam conforme a pauta e o momento.

Esta matéria foi publicada primeiro em Internacional · BBC News Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.