ONU denuncia captura das instituições da Nicarágua pelo regime de Ortega

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos denunciou o que classificou como “captura quase total” das instituições do Estado da Nicarágua pelo partido do regime. Segundo o organismo, a concentração de poder nas mãos do ditador Daniel Ortega e de sua esposa e “copresidente”, Rosario Murillo, continua reduzindo os espaços para a oposição política, a imprensa independente e a sociedade civil.

A denúncia foi apresentada pelo alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, durante a divulgação de um novo relatório sobre a situação do país. O documento analisa o período entre junho de 2025 e junho deste ano e descreve um “desmantelamento progressivo” das instituições democráticas e do Estado de Direito na Nicarágua. De acordo com Türk, o poder está cada vez mais concentrado no Executivo e na Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), partido de Ortega. “A situação é absolutamente indefensável”, afirmou.

O relatório aponta que o FSLN controla atualmente o Legislativo, os 153 municípios do país e os dois conselhos regionais das regiões autônomas da costa do Caribe. Esse domínio, segundo a ONU, enfraqueceu os mecanismos institucionais de controle sobre o governo e deixou os cidadãos com menos instrumentos para contestar possíveis abusos do Estado. O organismo também registra que 5.539 organizações foram dissolvidas nos últimos oito anos e ao menos 56 veículos de comunicação foram fechados, de modo que praticamente não restaria espaço para participação cívica ou política independente.

O documento cita ainda detenções arbitrárias, intimidação de críticos, retirada de nacionalidade e perseguição a opositores mesmo depois de deixarem o território nicaraguense. Para a ONU, a repressão política criou um ambiente incompatível com eleições competitivas, e o organismo pediu a libertação das pessoas que considera detidas arbitrariamente.

O alerta ocorre duas semanas depois de a Assembleia Nacional, controlada pelo regime, aprovar uma reforma constitucional que elimina a oposição das eleições locais e amplia de seis para sete anos os mandatos de autoridades eleitas, incluindo cargos do Executivo. A mudança empurrou as próximas eleições para 2028 e dá poder a Ortega para impedir a participação de pessoas classificadas pelas autoridades como “traidoras da pátria”. A reforma ainda precisa passar por uma segunda votação parlamentar em 2027. Türk pediu que o regime reverta o processo de concentração de poder, restabeleça garantias de liberdade de expressão, associação e participação política e volte a cooperar com os mecanismos internacionais de direitos humanos.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.