A guerra entre Gilmar Mendes e André Mendonça sobre a quebra de sigilo de documentos ligados ao Banco Master

Dois dias após uma sessão conturbada no Supremo Tribunal Federal (STF) que terminou sem decisão sobre a validade do relatório que ligava o ministro Alexandre de Moraes ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes protagonizaram um novo embate. Mendonça era o relator da investigação sobre o Master e havia determinado a quebra do sigilo do documento no início deste mês. Gilmar é aliado de Moraes.

Em publicação no X nesta quinta-feira (17/9), Gilmar comparou a divulgação de informações do caso Master ao que, segundo ele, ocorreu durante a Operação Lava Jato. O ministro afirmou que, naquele período, vazamentos de informações teriam sido usados para influenciar a percepção pública sobre as investigações antes de os casos chegarem a uma decisão judicial. "Já vimos esse filme. Na Lava Jato, Deltan Dallagnol e Sergio Moro transformaram vazamento seletivo em método", escreveu, argumentando que esse tipo de divulgação pode criar um julgamento antecipado pela opinião pública e dificultar o direito de defesa.

Mendonça, por meio de nota divulgada à imprensa por seu gabinete, afirmou que a retirada do sigilo sobre o relatório que mencionava Moraes não significou a abertura de todo o conteúdo do inquérito. Segundo a nota, o pedido para retirar o sigilo de todos os procedimentos não partiu de Mendonça, mas de ministros que passaram a criticá-lo após a divulgação de um relatório específico. A nota não cita nominalmente o autor das críticas, mas o contexto indica que a resposta é dirigida a Gilmar.

O gabinete de Mendonça rebateu ainda acusações de que o ministro teria usado a divulgação dos documentos para constranger outros integrantes do Supremo. "O relator jamais ameaçou quem quer que seja de execração pública, nem se valeu de linguajar impróprio para que alguém se retirasse de julgamento. Tampouco transformou o plenário num palanque ou picadeiro, vociferando aos berros, para tentar mascarar com truculência ilações vazias e que carecem de qualquer fundamento jurídico minimamente aceitável", diz a nota. O texto afirma que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) proíbe magistrados de manifestarem opinião sobre processos em julgamento e de criticar decisões de outros órgãos judiciais.

A questão do sigilo envolve documentos de diferentes frentes da investigação. Entre os materiais inicialmente mantidos sob segredo estava a apuração sobre o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo documentos da Polícia Federal divulgados após a retirada do sigilo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, negociou com Vorcaro recursos para a produção do filme. A investigação apura a origem e o destino dos recursos. Flávio confirmou que pediu dinheiro a Vorcaro para o filme, mas nega ter recebido vantagens do empresário ou praticado irregularidade. A nota de Mendonça termina com apelo à moderação e defende a criação de um código de ética específico para o Supremo.

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