Zanin concede liminar e prorroga votação até as 19h em todo o Brasil

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (25) uma liminar que prorroga até as 19h, no horário de Brasília, o encerramento da votação em todas as seções eleitorais do Brasil. Na decisão, o ministro considerou a “gravidade dos fatos narrados” e a urgência da medida.

A liminar foi concedida em meio a pedidos das campanhas presidenciais de Flávio Bolsonaro (PL) e de Lula (PT) para ampliar o horário de votação em locais onde eleitores enfrentaram dificuldades de acesso às seções, por motivos distintos. Alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aguardavam orientações da Justiça Eleitoral sobre como proceder, já que parte das seções já havia encerrado a votação.

A campanha de Flávio Bolsonaro havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prorrogação do horário do segundo turno até as 19h em 17 municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. A solicitação, encaminhada ao presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, foi motivada por dificuldades de acesso aos locais de votação provocadas por chuvas, alagamentos e interdições. Em São Paulo, o pedido incluía a capital, Jundiaí, Itapevi, Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Itapetininga, Botucatu, Apiaí, Ribeira e Iporanga; no Paraná, Curitiba e Guaratuba; em Santa Catarina, Tijucas, Videira, Trombudo Central, Joaçaba e Águas de Chapecó.

A defesa do senador também pediu que a divulgação dos resultados da eleição presidencial só começasse após o encerramento da votação nos municípios contemplados pela medida, com a transmissão normal dos votos nas demais seções, mas sem divulgação dos números até o fim do horário adicional. Na petição, os advogados argumentaram que a possibilidade de votar após as 17h para quem já estava na fila não resolveria a situação de eleitores que enfrentavam obstáculos para chegar às seções.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, também solicitou ao TSE a extensão da votação até as 19h em municípios afetados por problemas no transporte público. A coligação do petista apresentou petição com pedido de liminar de urgência abrangendo pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro, ampliando um pedido anterior relacionado a Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. Com a liminar de Zanin, a prorrogação passou a valer em todo o país, e não apenas nos municípios indicados pelas campanhas.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.