O que se sabe sobre as denúncias sobre falta de ônibus pelo Brasil?

Relatos de falta de ônibus no segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (25/10) foram registrados em cidades da Bahia e de São Paulo. O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prorrogação do horário de votação nos locais que registraram irregularidades.

Em declaração em São Paulo durante a tarde, Lula afirmou que o pedido foi dirigido ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e ao vice-presidente da Corte, André Mendonça. Segundo o presidente, se as denúncias forem confirmadas, o horário deve ser estendido para não prejudicar quem foi afetado pela redução do transporte pela manhã. Ele também criticou prefeitos, governadores e empresários e disse que "essas pessoas precisam aprender a respeitar a democracia neste país".

Bahia

Em Salvador, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a prisão em flagrante de Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade, conforme informações publicadas por Globo, UOL e CNN Brasil. A decisão foi tomada após representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que denunciou redução superior a 50% na frota de ônibus em relação aos dias úteis.

O tribunal determinou o restabelecimento imediato de 100% da frota, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros. A ordem prevê multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento para a prefeitura e para cada empresa responsável pelo transporte, além de fiscalização pela Polícia Civil, inclusive com uso de drones. A Prefeitura de Salvador informou que a circulação foi interrompida temporariamente em algumas garagens por causa de ônibus que receberam adesivos de candidatos, o que, segundo a gestão, configuraria propaganda eleitoral irregular. A Secretaria Municipal de Mobilidade afirmou que a operação já havia sido normalizada. Também houve relatos de problemas em Feira de Santana e Lauro de Freitas, e a campanha de Lula pediu ao TSE a prorrogação da votação nos três municípios baianos.

São Paulo e outras cidades

Na capital paulista, a coligação Brasil Pronto Pra Mais acionou a Justiça Eleitoral com a denúncia de que empresas de transporte operavam com apenas 60% da frota neste domingo. O PT também pediu a prisão do secretário de Transportes da Prefeitura de São Paulo, Celso Jorge Caldeira. No sábado (24/10), o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Tiago Ducatti Machado, havia determinado que a cidade disponibilizasse 100% da frota, com multa de R$ 100 mil e responsabilização pessoal por descumprimento. A Prefeitura informou que encaminhou comunicado a todas as empresas de ônibus conforme determinação do TRE-SP, e a SPTrans afirmou que o planejamento da frota foi elaborado com base em critérios técnicos e dados de demanda, considerando a organização das jornadas e o direito à folga dos profissionais, e que a demanda foi comunicada com antecedência inferior a 12 horas. Nas redes sociais, também houve reclamações sobre o transporte público em cidades de Alagoas e Sergipe e em Petrópolis, no Rio de Janeiro.

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