Rui Costa Pimenta quer ampliar direitos trabalhistas e verbas da saúde

O programa de governo do candidato à Presidência da República pelo PCO, Rui Costa Pimenta, está organizado em 15 temas e reúne propostas para áreas como mercado de trabalho, reforma agrária, habitação, educação, economia e saúde. O documento foi divulgado no âmbito da série da Agência Brasil que publica, até domingo (20), as matérias com os programas de todos os candidatos ao Palácio do Planalto nestas eleições, seguindo a ordem alfabética do nome de cada candidato.

Na saúde, o plano prevê mais verbas para a saúde pública, um programa de emergência para a construção de hospitais e postos de saúde em todo o país e a contratação de profissionais por meio do Mais Médicos. Para ampliar a oferta de médicos e enfermeiros, a proposta é abrir de imediato centenas de cursos de medicina e enfermagem, com acesso livre e sem vestibular, nas universidades públicas.

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Na educação, o programa inclui a estatização do ensino privado, o fim dos vestibulares, o aumento das verbas para a educação pública e jornada de no máximo 30 horas semanais para os professores. Já na habitação, o PCO defende a expropriação de imóveis vagos pertencentes a especuladores do mercado imobiliário, a proibição de despejos e desocupações e a construção de milhões de moradias.

A reforma agrária é outra bandeira do candidato, que pretende fazer o assentamento imediato de milhões de sem-terra acampados em todo o país e a demarcação de terras indígenas sob disputa com latifundiários. O plano também defende o direito de armamento para trabalhadores do campo e indígenas.

Na economia, as propostas incluem o cancelamento de todas as privatizações realizadas, a redução imediata de 50% no preço dos combustíveis, o fim da política de paridade com o dólar, a reposição integral das perdas salariais, impostos sobre grandes fortunas e a anulação das dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro. O documento prevê ainda aumento emergencial de 50% de todos os salários, salário mínimo de pelo menos R$ 7,5 mil, Bolsa Família de no mínimo um salário mínimo, fim da independência do Banco Central e fim dos impostos sobre o consumo e os salários.

Em relação ao trabalho, o programa propõe o cancelamento da reforma trabalhista, a revogação das reformas previdenciárias, aposentadoria de no máximo 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens, jornada de até sete horas por dia e cinco dias por semana, salário-desemprego igual ao último salário recebido e proibição de despejos e de cortes de serviços essenciais, como água, luz e gás, para os desempregados.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.