Governo reforçará investigações de violência política no segundo turno

O governo federal vai reforçar a apuração dos casos de violência política registrados no último fim de semana, quando foram contabilizados 45 episódios, entre eles 10 homicídios, atribuídos à intolerância por posição eleitoral. As ocorrências foram registradas entre o último sábado (24) e a noite de domingo (25), após a proclamação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais.

Os detalhes foram apresentados pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e por integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em entrevista coletiva nesta quarta-feira (28). "Não haverá impunidade nesses casos. Isso é inadmissível", afirmou Boulos, segundo o qual o resultado da eleição não pode servir de pretexto para crimes e agressões.

O levantamento do governo contabiliza 47 vítimas: 10 fatais, sendo três indígenas; sete de atropelamentos intencionais; 14 de agressões físicas, espancamentos e esfaqueamentos; cinco de disparos e atentados com armas de fogo; cinco de violência e coação contra povos indígenas; e seis de abusos de autoridade e violência policial. De acordo com o ministro, todas as denúncias teriam como vítimas apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e os autores seriam apoiadores do candidato derrotado Flávio Bolsonaro. Os estados com mais ocorrências são Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.

Entre as medidas anunciadas estão a abertura de inquéritos pela Polícia Federal (PF) para crimes de violência política de gênero, crimes eleitorais e violação de direitos humanos, o encaminhamento de denúncias à Procuradoria-Geral da República (PGR) e o acionamento das corregedorias estaduais das Polícias Militar e Civil e dos Ministérios Públicos estaduais nos casos que envolvem policiais. O secretário-executivo do MJSP, Ademar Borges, afirmou que já há dezenas de inquéritos instaurados e que as ocorrências envolvem naturezas diversas, como racismo, violência comum, homicídio, lesão corporal e violência física.

A pasta também prometeu combater a violência no ambiente digital, com a aplicação do Marco Civil da Internet. Segundo Borges, o decreto determina que as plataformas retirem, por conta própria e independentemente de notificação, conteúdos que envolvam crimes graves, como violações ao Estado Democrático de Direito, violência contra a mulher, xenofobia, discriminação e discursos de ódio, sob risco de responsabilidade civil.

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