Plataforma pan-amazônica reúne 232 políticas públicas para bioeconomia

A Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia lança nesta quinta-feira (22) o Radar Bioecon, plataforma que reúne informações sobre políticas, programas e instrumentos públicos voltados a atividades econômicas baseadas na biodiversidade da região. O levantamento abrange nove países e territórios: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela, e contabiliza pelo menos 232 iniciativas.

A ferramenta será apresentada durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), em Yerevan, na Armênia. O mapeamento inclui desde estratégias nacionais de bioeconomia até mecanismos de crédito, compras públicas, incentivos à produção e instrumentos de apoio a empreendimentos comunitários. A plataforma permite consultar e comparar essas iniciativas, com o objetivo de identificar experiências que possam ser compartilhadas e oportunidades de cooperação regional.

Segundo o levantamento, as iniciativas estão dispersas entre diferentes órgãos governamentais e nem sempre são classificadas como políticas de bioeconomia. Conforme o país, aparecem sob denominações como biocomércio, bionegócios, empreendedorismo verde ou economias indígenas e comunitárias. No Brasil, entre os instrumentos destacados estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que abrem mercados para produtores locais, além da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), que estabelece preços mínimos para 17 produtos extrativistas. Na Colômbia, o mapeamento aponta mecanismos de apoio a negócios sustentáveis; no Equador, iniciativas de crédito para cooperativas e empreendimentos comunitários.

Para Juliana Simões, co-líder do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da rede e especialista na organização The Nature Conservancy (TNC) Brasil, é necessário garantir que os recursos e programas cheguem a cooperativas, associações e empreendimentos locais. “Para que a bioeconomia se consolide como uma alternativa de desenvolvimento econômico para a Pan-Amazônia, precisamos tratá-la como uma agenda de Estado, com planejamento de longo prazo e continuidade das políticas públicas”, defende. Bruno Castro Lacerda, co-líder do grupo de trabalho e consultor na Conservação Internacional, afirma que a comparação entre as políticas ajuda a identificar lacunas e experiências que podem inspirar outros países.

O acesso a recursos financeiros é outro obstáculo apontado. Um estudo da rede mapeou 141 mecanismos de financiamento voltados à bioeconomia na região, dos quais apenas 8,5% atendem à sociobiodiversidade. Exigências de garantias e procedimentos burocráticos dificultam o acesso de cooperativas, associações e empreendimentos comunitários, segundo o relatório, que defende a adaptação desses instrumentos às características da produção amazônica. Na Amazônia Legal brasileira, apenas 13 produtos da sociobiodiversidade contribuem com pelo menos R$ 12 bilhões anuais para o Produto Interno Bruto (PIB), conforme o estudo Nova Economia da Amazônia, liderado pelo WRI Brasil, com exemplos como o açaí e a castanha. Os usuários do Radar Bioecon poderão sugerir novas políticas ou atualizações dos registros, que passarão por curadoria.

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