Um país melhor precisa ser (ainda) melhor para a população negra
Após a vitória do Partido dos Trabalhadores e do presidente Lula nas últimas eleições presidenciais, cresce a expectativa sobre o que será o novo governo, conquistado, segundo a coluna, com luta e participação popular. A avaliação defendida no texto é que esse governo só será verdadeiramente novo se for melhor para a população negra — o que, ressalta a autora, não tem relação com o “identitarismo”, acusação que considera rasa e superficial dirigida às discussões sobre ações afirmativas e políticas para os descendentes da população escravizada.
O argumento central é que áreas básicas para a avaliação de qualquer governo — economia, saúde, segurança pública e educação — só trarão melhorias efetivas ao conjunto da população brasileira se melhorarem a vida da população negra. A coluna manifesta preocupação com os movimentos finais da campanha eleitoral nesse ponto, citando acenos do próprio presidente Lula a políticas prejudiciais a essa população, com destaque para a defesa da redução da maioridade penal.
Na educação, o texto aponta desvantagens persistentes para a população negra. Desde a educação infantil, crianças negras enfrentam mais dificuldades para estar e aprender na escola. No ensino fundamental começam os problemas de abandono e evasão, e os estudantes negros têm trajetórias com mais interrupções, demorando mais para concluir o ensino médio. Nas avaliações externas, ficam atrás, sobretudo quando raça se cruza com gênero e nível socioeconômico — o que faz dos meninos pretos de famílias mais pobres o grupo com os menores índices de aprendizado no Saeb.
O desafio, segundo a coluna, é construir uma educação antirracista, que ensine História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, como prevê a Lei 10.639/2003, e que cuide para que políticas focadas na média não ampliem desigualdades raciais e socioeconômicas. Como a maioria da população escolar brasileira é negra e está na rede pública, o texto defende que a educação pública se torne melhor para essa população. Cita como movimentos importantes o programa “Pé-de-Meia”, que garante um valor mínimo para que estudantes de baixa renda sigam matriculados no ensino médio, e o pagamento da complementação VAAR do Fundeb, espécie de bônus às redes que reduzem a desigualdade de resultados no Saeb entre estudantes pretos, pardos e indígenas e brancos.
Entre as saídas apontadas estão o investimento na carreira docente — já que escolas com mais estudantes negros, nas periferias, têm dificuldade de manter professores —, a atenção ao ambiente escolar, que não pode adoecer estudantes, famílias e docentes, e respostas efetivas ao racismo na escola, tanto contra alunos quanto contra professores. No campo da socioeducação, a coluna defende um modelo antirracista, que não nega a responsabilidade nem a necessidade de cumprimento da lei, mas alerta que isolar os jovens negros não resolverá o problema da segurança e tende a superlotar unidades de internação e casas de semiliberdade, como ocorre nas prisões.
Esta matéria foi publicada primeiro em BHAZ e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.
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