Supremo tem a chance de recuperar credibilidade com investigação contra Moraes

O julgamento marcado para a próxima terça-feira (15) para decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por causa de suas relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro testará novamente a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação de analistas e observadores ouvidos pela Gazeta do Povo, a imagem desgastada da Corte poderá ser agravada ou atenuada conforme o resultado e a forma como os ministros conduzirem as discussões sobre o caso envolvendo o próprio colega.

Até o momento, o presidente do STF, Edson Fachin, não divulgou o roteiro exato do julgamento. Os ministros vão analisar a regularidade da elaboração e o conteúdo do relatório da Polícia Federal divulgado pelo ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master, que detalha a relação de Moraes com Vorcaro. O documento, tornado público em 1º de setembro, comprovou que Moraes era o destinatário de mensagens em que o banqueiro pedia orientações sobre como se livrar das investigações a respeito de fraudes bilionárias.

Segundo o relatório, a PF apurou que o ministro editou o contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório de advocacia de sua família e que Vorcaro o consultou sobre deixar o país e bloquear sua prisão, em novembro. As mensagens também indicam que o banqueiro queria que Moraes atuasse junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para impedir o avanço das investigações. Os diálogos estavam em um celular apreendido com Vorcaro, e a comprovação de que eram dirigidos a Moraes exigiu análise de dados internos do aparelho, já que as conversas eram apagadas e a maior parte da comunicação ocorria por imagens de textos digitados no bloco de notas, removidas automaticamente após a leitura. As mensagens enviadas por Moraes a Vorcaro permanecem desconhecidas.

Desde a divulgação do relatório, Mendonça tem sido alvo de intenso ataque dentro e fora do tribunal. Moraes o acusou de abuso de autoridade, improbidade e crime de responsabilidade e pediu a Fachin que o colega fosse investigado no Inquérito das Fake News. O procurador-geral Paulo Gonet manifestou-se pela nulidade do material e pelo arquivamento do caso, alegando que Mendonça teria investigado Moraes sem prévia autorização do plenário e sem requerimento da polícia ou do Ministério Público. O chefe da PF enviou a Moraes relatórios de inteligência com críticas à atuação do ministro nas investigações do Master e do INSS.

O ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que deixou a Corte em 2020, afirma ter “sentimento de perplexidade e profunda tristeza” com a situação atual do tribunal. Para ele, o julgamento é relevante para a sociedade. “Eu creio que o Supremo deve satisfações à sociedade em geral. E tem que ter alguma iniciativa. Agora, que o colegiado decida. Acima de cada qual dos integrantes, está o plenário, que está com a palavra. Os fatos não são graves, são gravíssimos”, diz. Ministros próximos a Moraes, como Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, têm atuado nos bastidores em defesa do colega e tendem a seguir o parecer de Gonet pelo arquivamento.

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