STF vai decidir no dia 15 sobre 'guerra aberta' entre Moraes e Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, convocou sessão plenária para o dia 15 de setembro para que os ministros deliberem sobre a grave crise que a Corte atravessa. A determinação veio após Fachin ser "atropelado" por decisões individuais sucessivas dos ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, e responde a pressões para que assumisse as rédeas da crise.

Treze ministros aposentados do STF, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e lideranças empresariais cobraram, nos últimos dias, que Fachin convocasse o plenário com urgência. Na decisão, o presidente da Corte afirmou que se delineia "quadro de conflitos e sobreposições processuais que configuram grave lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal: decisões monocráticas sucessivas, proferidas por integrantes desta Corte em incidentes distintos, mas entrelaçados pelos mesmos fatos e autoridades".

O julgamento marcado para o dia 15 tratará da petição 16.662, procedimento no qual André Mendonça tornou públicas conversas suspeitas entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro e sugeriu a possível abertura de investigação para apurar a conduta do ministro. Mendonça, por sua vez, passou a ser alvo de questionamentos sobre a legalidade de sua atuação no caso Master e nesse procedimento contra Moraes, questões que serão deliberadas pelo plenário.

Fachin também determinou a retirada da petição 16.662 do gabinete de Mendonça e revogou a portaria que definiu Moraes como relator do Inquérito das Fake News em 2019. Ambos os casos passarão a ser relatados pelo próprio Fachin. O presidente da Corte estabeleceu que continuarão com Moraes apenas "ações penais já instauradas, com denúncia recebida" a partir do Inquérito das Fake News, e que todas as decisões tomadas por Moraes nesse inquérito estão preservadas, a não ser que sejam revertidas após "eventual apreciação pelas vias processuais próprias".

No conjunto de providências da tarde desta quarta-feira (9/9), Fachin também suspendeu a decisão de Mendonça que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. O presidente do STF anulou ainda a decisão do ministro Flávio Dino, que já havia determinado o retorno de Rodrigues ao cargo mais cedo, e que foi criticada por juristas por ter "atropelado" Fachin. Segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, a decisão de Mendonça poderia ser derrubada pelo plenário do STF após a sessão convocada pelo presidente da Corte.

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